Moradia é algo que mãe é quem sente: Ventre materno que carrega uma relação de pertencimento e memória

O artigo 5° descrito na constituição Brasileira, diz que todo cidadão tem direito à moradia adequada. Segundo IBGE, metade das terras brasileiras estão concentradas nas mãos de 46.000 pessoas. Essa má distribuição fortaleceu a desigualdade que permanece atual para uma parcela significativa da população, onde o medo destes adquirirem bens, fez com que o modelo de apropriação de terras como conhecemos fosse criado com o intuito de inviabilizar o acesso de ex-escravizados a mesma.

Se durante o período escravocrata, a terra era ocupada via título de posse concedido pelo Imperador, com o fim desta o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse criando então, a distribuição desigual de terras que perdura até os dias atuais. Neste mês que falamos sobre o 14 de maio, um dos dias mais longo na vida da população negra, conversaremos com Maura Cristina da Silva, ativista da moradia popular e acima de tudo acolhedora de mulheres que lutam pelo direito a um teto.

Mandato Silvio Humberto- Quem é Maura Cristina?<a
Sou uma mulher que me completo sendo múltipla. Chefe de família, mãe de um jovem adolescente e militante desde que nasceu Sempre estive envolvida em temas que me inquietaram como a questão racial. Me vejo como uma pessoa que vem espalhando uma marca no mundo, através da minha atuação social e política onde procuro dialogar com as diversas frentes sociais e enquanto mãe no educar um adolescente negro neste país tão desumano.

Sou uma das coordenadoras do MSTB e atuo como conselheira tutelar e da cidade. Dirigente da articulação do centro histórico na luta por sua revitalização e manutenção humana, dentre outros. Entretanto, o racismo é algo que não se afasta por conta de um diploma ou conta bancaria equilibrada.

Para mim que venho de uma cidade como São Paulo e psicóloga, entender o quanto é duro e caro ter uma casa própria , foi o primeiro momento de despertar pra luta que faço hoje.

MSH- O que é o acesso a moradia?
Maura – Diversos setores apontam que, no Brasil, há mais de 7,2 milhões de imóveis sem função social. Isso acaba por causar um déficit habitacional que atinge quase 1/3 da população brasileira. Esse processo que perdura desde o sistema escravista, tem gerado condições extremas de desigualdades sociais, que se manifestam entre centro e periferia e principalmente entre as raças.

Quando falamos da questão da moradia, a situação é drástica, os grandes centros estão “inchados”, a população vive em uma situação de miserabilidade vergonhosa onde o preço pago pela população negra para ter direito a um teto, é muito caro e desigual.

Ter acesso moradia, é ter condições de retorna a um local com dignidade. Neste sentido, o acesso a moradia é o princípio de tudo. As pessoas precisam voltar para algum lugar, e esse direito nos é negado desde cedo. Morar é o lugar onde se recarrega as forças, e o processo histórico a que a população negra e submetido a não ter direito à terra, fez com que esse fosse um dos itens que toma a metade de nossa vida com a especulação imobiliária que não permite a nossa moradia digna.

Não basta somente ter casa. A casa é a ponta do iceberg. É preciso ter educação, alimentação, saúde, segurança digna. Salvador é uma cidade de especulação histórica que ainda na década de 50 do século XX, passou por um processo de aceleração do crescimento econômico, que a tornou um espaço da expansão capitalista, vide Corredor da Vitória e outros pontos valorizados da cidade.Falamos uma cidade que nunca teve como projeto de governo, a habitação popular. Basta andar pela cidade, para perceber como ela adoece pelo modelo de habitação que se tem.

As pessoas moram em becos, vielas e morros que reflete não somente uma desigualdade econômica, mas acima de tudo de qualidade de vida, transporte, longevidade e analfabetismo, dentre outros. Não se tem condições de moradia igual para todos. Por isso, é preciso fazer um resgate histórico quando se fala de moradia e acima de tudo de Salvador que cresce desorganizada e sem nenhuma proposta de habitação.

O que é o MSTB?
Os movimentos populares, qualquer que seja ele, tem sua expressão política. Eles não precisam, para a sua atuação, de vereador, deputado ou presidente. Os movimentos atuam por si mesmo e vão aglutinando aliados mediante os modelos de negação de direitos. Apesar da terra ter função social prevista na Constituição, é na luta pela terra e moradia que temos as maiores ações de repressão seja pela justiça ou pela polícia.

Ambos os direitos, ainda é objeto de concentração de renda, sendo retida por uma minoria de indivíduos ou grupos de latifundiários ou especuladores que tem na morosidade da justiça e a desarticulação das políticas de reforma urbana e rural para assegurar a manutenção deste panorama de injustiça social. E neste contexto que atua o MSTB, o de lutar não por habitação, mas por habitação com dignidade.

Não falamos de habitação como um local vazio. Veja as modelos de habitação financiadas pelos governos? Lugares distantes, sem mobilidade, muitas vezes sem condições reais de recomeço de vida. A maioria dos imóveis, são em lugares ermos e sem nada, isso é desumano. Os programas de regularização ou habitação, ao acontecer sem que se dialogue com quem irá habitar esses, além de se tornarem caros, com altos preços para o acesso digno, que tem sua fragilidade em programas isolados, fragmentados, setoriais, marginais, sem recursos e erráticos que acaba por fortalecer os espaços de habitação precária e inadequadas.

É neste contexto que os modelos de reivindicação pela luta legítima do direito à habitação procura atuar. Na construção de pressão social junto a governos e governantes, que não querem arcar com o ônus de enfrentar os interesses do capital imobiliário. Estamos falando da não confrontação com as causas e fenômeno de não acesso a moradia ou a terra e que acaba por gerar distorções nos mercados imobiliários que se mobilizam pela não interferência na estrutura fundiária, não articulando assim a quebra de um círculo vicioso que não promove integração sócio espacial. Neste sentido surge os movimentos de luta pela moradia, para de forma organizada, construir o contraponto nesta realidade tão violenta.

MSTB e as mulheres
A luta por moradia, precisa ser entendida como uma necessidade coletiva, em uma cidade que apresenta um significativo déficit habitacional, nada diferente de outras capitais do país. Neste sentido, falar da participação das mulheres no Movimento Sem Teto em Salvador, é falar da luta pela conquista da casa por essas mulheres.
Moradia é algo que mãe é que sente. É a mulher que acaba tendo que garantir a segurança de seus filhos, por isso luta e tem a coragem de ocupar. Portanto, falar deste movimento, é falar de trajetórias femininas pela continuidade geracional e de resgate de memória.

Repasse de R$ 6 milhões para ONG da mãe do prefeito é criticado na Câmara

Foto_Assessoria

“O vício está na raiz da tomada de atitudes do gestor municipal”. Com essas palavras, o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou a escolha do prefeito de Salvador pela entidade Parque Social, instituição gerida pela mãe do chefe do Executivo, como responsável pela execução do Programa Municipal de Aprendizagem. A medida garante o repasse de R$ 6 milhões para a referida organização.

O programa foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (10/07), na Câmara Municipal. Sílvio Humberto votou a favor da maioria dos artigos do Projeto de Lei 181/2018, que institui o referido programa, mas se posicionou contrariamente aos artigos 17, 19, 20 e 21 do PL.

“Não há como ser contra à implementação do programa, que se propõe a promover aprendizado e renda para a juventude de Salvador. No entanto, não temos como nos alinhar a mais uma arbitrariedade do prefeito. A escolha antidemocrática de uma entidade gerida pela mãe do gestor atenta claramente contra a Constituição Federal e contra todos os princípios que regem o exercício da gestão pública”, denuncia o parlamentar.

Para Sílvio, a aprovação do projeto, nos termos que passou pela Casa Legislativa, “não garante a transparência no repasse dos recursos públicos, nem a moralidade e impessoalidade dos atos da Gestão Pública”. O vereador defende a abertura de um Chamamento Público, conforme institui a Constituição, para garantia da isonomia e do direito de concorrência de outras instituições.

Arbitrariedade – Sílvio citou o projeto ‘Novos Paradigmas da Equidade’, desenvolvido pelo Instituto Cultural Steve Biko, em parceria com outras organizações da sociedade civil, como exemplo de iniciativa exitosa de qualificação profissional e inserção produtiva, comprovando a capacidade de outras entidades para desenvolvimento dos programas do Município.

Conforme o legislador, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conta com quase 400 instituições cadastradas na cidade. “Com a escolha arbitrária do prefeito, todas elas foram desrespeitadas no direito legítimo de desenvolver o programa. As medidas adotadas pelo gestor municipal, mesmo quando são acertadas, saem viciadas do Palácio Thomé de Souza”, arremata o vereador.

Sílvio Humberto: “Câmara entrega ao prefeito o controle sobre os rumos da cidade”

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Regulamentação do Plano de Mobilidade através de decreto é criticada pelo vereador

A aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (Planmob), ocorrida na sessão desta quarta-feira (04/07), na Câmara Municipal, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). O parlamentar reclamou da falta de debate com a população e da possibilidade que a aprovação do Projeto abre para o Executivo, de adotar medidas voltadas para a mobilidade urbana através de decretos, esvaziando o papel dos vereadores na fiscalização dos atos da Prefeitura.

Segundo o legislador, o prefeito repete o modo como vem se relacionando com a Câmara Municipal. “Mais um Projeto de Lei de autoria do Executivo é encaminhado para votação, sem passar pelo crivo dos cidadãos. Este Plano de Mobilidade Urbana afeta radicalmente a vida de toda a população da cidade, mas a ela não é dado o direito de participar”, denunciou o edil. Para ele, “a Câmara entrega mais uma vez ao prefeito, uma prerrogativa que é sua. A de debater e deliberar sobre os rumos da cidade”.

A votação foi realizada com a galeria lotada de manifestantes, que, com faixas e cartazes, protestavam contra a aprovação do texto. Mesmo assim, o Projeto foi aprovado com 27 votos favoráveis e 7 contrários. A regulamentação do plano ficará a cargo do prefeito, que poderá fazer isto através de decretos. Este foi um dos pontos atacados por Sílvio Humberto. “Como uma cidade com 3 milhões de habitantes e com graves problemas de mobilidade, pode confiar o seu destino a um único governante”, questionou o vereador.

BRT – O projeto do Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador, que é parte do Planmob, também foi criticado pelo parlamentar. “O prefeito decide implementar um sistema para ligar dois pontos já atendidos pelo metrô, e, mesmo diante dos protestos de ambientalistas e urbanistas contra a derrubada das árvores e o tamponamento de rios, segue com o projeto rejeitado pela cidade”, denuncia Sílvio.

Segundo o parlamentar, a arbitrariedade do prefeito não dá ouvidos nem mesmo às deliberações de órgãos de controle. “Uma ação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual pede a suspensão imediata das obras do BRT, por descumprimento de exigências legais, mas nem isso barra o autoritarismo do gestor municipal”, aponta o legislador.

 

Comissão de Reparação realiza audiência pública no Alto da Sereia

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Vereador Sílvio Humberto presidiu atividade que debateu a situação dos imóveis

A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador realizou, na noite desta terça-feira (19/06), uma audiência pública para debater a situação de moradores do Alto da Sereia, comunidade situada no bairro do Rio Vermelho, local onde sete residências foram interditadas por risco de desabamento e podem vir a ser demolidas. A atividade, dirigida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), ocorreu na capela da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.

“Não podemos tomar determinadas atitudes sem ouvir os principais interessados. Devemos escutar a comunidade para encontrar a melhor solução técnica e que atenda também aos interesses coletivos. Infelizmente, neste caso, a política é que escolhe a técnica. Ou se opta pelo mais fácil, que é demolir tudo ou deixa como está. O ideal é que se decida gastar mais um pouco e atender a coletividade”, afirmou Sílvio Humberto.

De acordo com a ex-vereadora e ex-secretária  estadual do Trabalho, Olívia Santana, “a Câmara Municipal acertou ao trazer a Prefeitura e representantes de órgãos públicos para debater a situação da comunidade”.

“Os moradores não podem ficar nessa situação de desabrigo, sem saber o que pode acontecer e sem perspectiva. Esta audiência é importante para planejar soluções técnicas para o grave problema social. Precisamos entender que a política só tem sentido se for um instrumento de transformação da vida das pessoas”,  destacou Olívia.

A líder comunitária Maria Ivaldina disse que os moradores da região do Alto da Sereia se preocupam com o destino das casas interditadas. “Ficamos tristes por saber da possibilidade de demolição. Recebemos atualmente R$ 300 de aluguel social da Secretaria Municipal de Promoção Social. O valor é insuficiente para buscar um outro lugar. Não sabemos por quanto tempo receberemos o auxílio”, declarou Maria Ivaldina.

Desabamento – No último dia 07 de junho, sete casas da comunidade foram interditadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), depois que uma delas desabou parcialmente. De acordo com o engenheiro civil da Codesal, José Roberto Casqueiro, o terreno da região é argiloso e sofre ação da maré e do sobrepeso das construções. “Está sendo feita uma sondagem do solo por equipes da Defesa Civil, para determinar a melhor solução”, afirmou o engenheiro.

Também fizeram parte da mesa da audiência, o superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, Alexandro Reis; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis; o diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Deusdete de Brito; o representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Leandro Santos; o líder comunitário, Charles Ribeiro e a moradora da comunidade do Alto da Sereia, Rosa Lima.

*Com informações da Secom da Câmara Municipal

 

Projeto de Lei propõe tornar Salvador e Ilê-Ifé (Nigéria) cidades-irmãs

Sílvio Humberto_Moisés Rocha - Ascom 2

Proposta da Comissão de Reparação foi iniciativa do vereador Sílvio Humberto

Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/05), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação com a região nigeriana, levada ao colegiado pelo vereador Sílvio Humberto (PSB).

Segundo o autor da proposta, a iniciativa resulta da compreensão sobre a importância do povo iorubano, que tem o seu berço na cidade de Ilê-Ifé, para a construção de Salvador e para a Cultura da Bahia. “A capital do nosso estado foi construída por mãos negras. E muitos de nós descendemos dessa nação africana. Portanto, esta decisão reconhece e reafirma a contribuição deste povo para a Bahia”, justifica Sílvio Humberto.

O parlamentar informou que a escolha do momento se deu em virtude da programação para a visita do rei de Ilê-Ifé, Adeyeye Ogunwusi, à Salvador, no próximo mês de junho. “Quisemos aproveitar a passagem do rei pela nossa cidade para concretizar essa reaproximação com as origens de uma parte significativa da população de Salvador”, explicou o edil. Na agenda do líder africano também está prevista uma visita à Câmara Municipal.

Capital iorubana

O presidente da Comissão de Reparação, vereador Moisés Rocha (PT), apontou as similaridades encontradas entre os soteropolitanos e iorubanos para justificar a proposta. “O rei manifestou interesse em estreitar os laços entre Salvador e a nação iorubana. Ambas as cidades possuem convergências que unem os seus povos, a exemplo das manifestações culturais e religiosas”, argumentou.

O projeto aprovado prevê “a promoção de programas mútuos de cooperação e fraternidade, através de ações de intercâmbios cultural, social, turístico e econômico” entre as duas cidades. A população iorubana compõe um dos maiores grupos étnicos-linguísticos da África e o segundo maior da Nigéria. A cultura e as tradições deste povo têm uma forte presença em Salvador. “O nosso objetivo, além de aproximar as cidades, é fazer de Salvador a capital brasileira do povo iorubano”, arrematou Sílvio Humberto.

Depois da crise, mais poder para o povo!

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

Não há como ser contrário à mobilização de trabalhadores, quando estes exercem o justo direito de reivindicar melhorias para a sua categoria. No caso da paralisação dos caminhoneiros, que ocorre neste momento por todo o País, precisamos nos atentar para a complexidade da situação e para o caráter descentralizado da mobilização. O governo ilegítimo de Michel Temer, que se mostrou tão hábil em golpear a Democracia brasileira, tem demonstrado total incapacidade de negociar com os trabalhadores e restabelecer a normalidade.

É evidente que entre os milhares de caminhoneiros parados nas estradas de todo o País há reivindicações comuns e também interesses conflitantes. Dentre os muitos pontos reclamados, pode-se destacar os reajustes nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras e os altos custos com pedágios, mesmo quando os veículos trafegam sem cargas. Tudo isso impacta diretamente na atividade da categoria.

Mesmo quando o assunto é apenas o preço dos combustíveis, há nuances que precisam ser observadas. Uma categoria com um número enorme de trabalhadores e representada, também, por uma grande quantidade de sindicatos e associações, obviamente, encontrará dificuldades para unificar uma pauta. Isso fica claro quando se vê trabalhadores defendendo a redução da tributação sobre os combustíveis, quando a grande vilã, na verdade, é a política de preços adotada pelo governo ilegítimo. As medidas penalizam a população e resultam de uma política econômica que não foi legitimada num processo eleitoral, e que tem como preocupação apenas os interesses dos agentes econômicos.

Outro aspecto complicado é a grave constatação, seja por falta de informação qualificada, ou pelo mero uso do movimento por grupos de interesses, da defesa de saídas para a crise por via de atalhos não democráticos. Não. O povo repudia qualquer manifestação que suscite como solução para a crise, o recurso a intervenções que não ocorram pela via da Política. Embora alguns pequenos grupos façam essa defesa, a população brasileira não quer, de modo algum, a intervenção de militares.

Sabemos todos, que o remédio para os problemas da Democracia é ainda mais Democracia. É mais transparência dos atos públicos, mais participação e envolvimento da população nos rumos do País.

A Política brasileira passa por um momento complexo. A nossa Democracia foi golpeada e tomada de assalto por um grupo que tenta se agarrar a esse poder, como única forma de garantir a imunidade para os seus crimes. Isso não pode ser traduzido em apoio a saídas autoritárias. Ao contrário, o caminho a ser seguido deve ser o de maior participação do povo nas decisões políticas.

Precisamos aproveitar o momento para nos juntarmos e fortalecermos ainda mais as nossas causas e o nosso poder. Precisamos de toda solidariedade da população brasileira para defender a Democracia e o nosso direito de decidir os rumos do País. Não podemos abrir mão dessa importante conquista e nem nos deixar seduzir por soluções e caminhos imediatistas.

Não queremos autoritarismo. Queremos mais poder ainda para o povo!