Comissão de Educação inicia audiências itinerantes

O anfiteatro do Espaço Cultural Alagados, localizado no bairro do Uruguai, foi palco da primeira discussão, no modelo itinerante, sobre o Projeto de Lei nº 567/13, que institui o Sistema Municipal de Cultura. Realizada na quinta-feira (26), a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB),contou com intervenções de representantes de segmentos artísticos e apontou novos rumos para seleção de projetos culturais.

“Considero cultura como um elemento estratégico para o desenvolvimento da cidade e o edital parte dos princípios da Lei nº 8.666, que trata de licitações e contratos administrativos, nada tem a ver com produção cultural”, criticou o arquiteto e produtor cultural Zulu Araújo, ao defender um modelo menos burocrático que possibilite o acesso de instituições menores aos recursos públicos.
Segundo Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Matos, ainda não existe outro modelo que substitua os editais, mas está disposto a criar novos mecanismos de seleção. “Dentro das limitações, me comprometo em ouvir sugestões de mudanças e repensar a política de editais”, afirmou.

Construção coletiva

“O texto final tem que sair da comunidade, a cultura é nossa”, disparou Nelson Maca. Membro do Conselho Estadual de Cultura e articulador do Sarau Bem Black, Maca partilha da mesma ideia do vereador Sílvio Humberto, presidente da Comissão. “As possibilidades de errar diminuem quando um projeto é construído juntamente com a população, que este modelo sirva de exemplo para outras matérias”, defendeu o parlamentar.
Durante o encontro, o vereador Leo Prates (DEM), relator do Sistema, pediu o apoio de Sílvio Humberto para a criação do Dia C, data em que possam ser votados os projetos relacionados à cultura em tramitação na Câmara Municipal. Para novos encaminhamentos e possíveis alterações no projeto de lei, Milena Mariz, do Grupo de Trabalho formado na V Conferência Municipal de Cultura, solicitou uma reunião com Nelson Maca e demais membros do Conselho Estadual.
Participaram da audiência também o vereador Hilton Coelho (PSOL), Soaine Gomes, representante do Coletivo Dançando Nossas Matrizes, e Gildete Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho formado na V Conferência.

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