Concurso público da Sefaz é projeto de indicação do vereador Sílvio Humberto

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Foi de autoria do vereador Sílvio Humberto o projeto nº 194/2013 que indicou ao Executivo, em abril do ano passado, a realização de concurso público para a Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz). Fazendário há quase 30 anos, Sílvio Humberto sinalizou para o défict no quadro da Secretaria, principalmente nas funções de Auditores Fiscais, Analistas Fiscais e Agentes de Tributação no Município de Salvador.

“O Poder Executivo Municipal tem adotado medidas que visam o aumento da arrecadação da cidade. Para que isso seja possível, é preciso oferecer condições de trabalho e ter pessoal suficiente. Atualmente, diante do número de servidores existe o acúmulo de funções e tarefas, o que sobrecarrega o profissional e termina comprometendo o seu desempenho”, pontuou o edil.

Sem realizar concurso público para a Sefaz há cerca de 20 anos, nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Salvador anunciou a abertura das inscrições para o provimento de vagas na Secretaria.

Comissões da Câmara realizam audiência pública para discutir políticas de assistência social no município

 

 

 

 

 

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer juntamente com as Comissões de Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara de Salvador realiza na próxima quinta-feira (04), a audiência pública “Assistência Social em Salvador: uma política de garantia de direitos?”, no Auditório da Fundação Visconde de Cairu, às 18h30.

assistencia social

Com o objetivo de discutir o orçamento municipal destinado a gestão da assistência social, a situação do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS) e as políticas públicas de proteção social, a atividade vai propor sugestões para a ampliação do acesso da população aos serviços sócioassistenciais.

Para o vereador Silvio Humberto, presidente da Comissão de Educação, a audiência também será uma oportunidade para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza apresente políticas efetivas na área da assistência social. “Vivemos numa cidade com três milhões de habitantes, extremamente desigual, com graves problemas sociais e não conseguimos visualizar as políticas de assistência social do município, então convidamos o secretário para mostrar que tratamento tem sido dado pela Secretaria às pessoas que necessitam deste atendimento.”

Além do secretário Henrique Trindade foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Regional de Serviço Social, do Fórum dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social da Bahia e do Movimento de Pessoas em Situação de Rua.

Dia de Votação na CMS – Sílvio Humberto se posiciona a favor da cidade

Durante a votação de projetos enviados pelo executivo para a Câmara Municipal, na última terça-feira, dia 26, o vereador Sílvio Humberto (PSB) fez questão de externar seu posicionamento sobre as matérias mais polêmicas, como o projeto que previa a desafetação de terrenos públicos e o programa primeiro passo. “Não poderíamos ter outra postura, a não ser votar contra. Há uma carência de estudo técnico que demonstre ao município os possíveis prejuízos em não ter esses espaços, e além do mais, o projeto de lei não detalha onde serão investidos os recursos obtidos com a venda desses terrenos”, disse o socialista sobre o projeto de desafetação.
Sobre o programa primeiro passo, Sílvio Humberto, que é presidente da Comissão de Educação, destacou que não pode ser a favor de um programa que busca transferir a responsabilidade de oferecer educação básica, obrigação do município. Segue abaixo parte da ata do dia da votação:
“Em aparte, o vereador Sílvio Humberto disse não lhe causar estranheza a medida em questão, dados os precedentes do Governo Municipal. Considerou que os que descuidam da primeira infância são os mesmos que, depois, pedem a redução da maioridade penal, e lembrou que a Comissão de Educação teve reunião técnica com especialistas, que discordaram do Projeto. O Projeto de Lei n. 166/14 foi votado e aprovado, até a Redação Final, contra os votos dos vereadores Arnando Lessa, Fabíola Mansur, Gilmar Santiago, Hilton Coelho, J. Carlos Filho, Sílvio Humberto e Vânia Galvão.”

Sílvio Humberto debate problemas da Federação

Moradores cobram requalificação e urbanização da Rua Souza Uzel

Os constantes alagamentos das vias e os riscos à saúde de moradores e comerciantes da Rua Souza Uzel, na Federação, foram discutidos na audiência pública “Requalificação e Urbanização da Rua Souza Uzel” realizada na quinta-feira (28). Proposta pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), a atividade reuniu representantes de órgãos públicos municipais e estaduais com o intuito de solucionar os problemas que afligem a comunidade há mais de 30 anos.

Dono de um estabelecimento comercial na localidade, Juvenal do Rosário é um dos que presenciam os constantes alagamentos decorrentes das chuvas. “Somos os mais prejudicados da região e estamos unidos para resolver os problemas com o lixo e a rede de esgoto”, afirmou Juvenal do Rosário.
Para Everton Nunes, representante da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), é importante intensificar o trabalho de conscientização sobre o descarte correto do lixo. “Os próprios moradores precisam fiscalizar e estou à disposição da comunidade para trazer propostas educativas sobre coleta seletiva e reciclagem”, sinalizou.Audiência Souza Uzel

Também foram destacados problemas com o escoamento das águas das chuvas. Segundo Valmir Oliveira, técnico da Embasa, a rede de esgoto não está suportando o fluxo de águas pluviais, escoamento de responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). “O que a Embasa pode fazer é aumentar o canal da rede de esgoto e solucionar parcialmente este problema de drenagem de águas pluviais”, propôs.
Apesar de alguns moradores ficarem insatisfeitos com a proposta inicial, o vereador Sílvio Humberto avaliou a audiência como positiva. “Acreditamos na construção coletiva, a proposta do mandato é possibilitar o diálogo da comunidade com os órgãos públicos, diminuindo as distâncias e incentivando a participação cidadã, todos pagamos impostos e devemos morar de forma digna nessa cidade”, afirmou.
Um documento oficial com fotos e vídeos mostrando a situação da Rua Souza Uzel será enviado a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para que seja avaliada a possibilidade de um projeto urbanístico para o local

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Sessão solene marcou centenário de Rômulo Almeida

Homenagem da Câmara ao economista baiano foi iniciativa do vereador Sílvio Humberto

romulo almeida

A vida e a obra do economista, advogado, professor e desenvolvimentista Rômulo Almeida foram lembradas na sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Salvador, terça-feira (26) à noite, para celebrar o centenário de um dos maiores ícones da área de planejamento do Brasil.
Autor da sessão e economista por formação, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou as contribuições de Rômulo Almeida ao país. “As pessoas desfrutam das obras que ele, além de pensar, executou, mas não sabem que foi Rômulo Almeida o idealizador desses espaços, como o Polo Petroquímico, o Centro Industrial de Aratu e o Banco de Desenvolvimento do Nordeste. É importante celebrar a memória de um homem que fez e faz parte da nossa história. Ele é um ícone, uma referência para profissionais das áreas de economia e planejamento”, disse o vereador.

Professor da Faculdade de Economia, Fernando Pedrão, que foi amigo pessoal de Rômulo Almeida, falou sobre a importância de resgatar a trajetória do ex-secretário de Planejamento da Bahia: “Já falei muito de Rômulo Almeida, mas é sempre importante, pois ele contribuiu e muito para o desenvolvimento do Brasil. Será sempre uma referência para quem quiser pesquisar, trabalhar na área de planejamento”.
A sessão especial contou com a participação de alunos do ensino médio do Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no Imbuí, que tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o homem que dá nome à Escola. “É importante que esses jovens conheçam Rômulo Almeida. Até mesmo para entender porque ele dá nome ao colégio onde eles estudam. Uma grande personalidade da área do planejamento do nosso país, alguém que pensou o Brasil, realizou grandes obras”, disse o vereador.
Integraram a mesa da sessão o presidente do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas; o professor de economia Alexandre Barbosa; o vereador Waldir Pires (PT); e o irmão do homenageado, o ex-deputado estadual Aristeu Almeida.

História

Nascido em Salvador, em 18 de agosto de 1914, Rômulo Almeida formou-se em direito, mas logo passou a atuar na área de planejamento e desenvolvimento econômico. Em 1941, tornou-se diretor do Departamento de Geografia e Estatística do Acre. Entre 1942 e 1943 foi professor substituto da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro. Em 1946, atuou como assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional Constituinte. Foi deputado federal e secretário estadual da Fazenda.
Foi Rômulo Almeida quem idealizou o Polo Petroquímico de Camaçari, o Porto e o Centro Industrial de Aratu, que hoje são as bases da indústria baiana e que levou o estado para a era da industrialização.