Quando as coisas são mais importantes que as pessoas

FOTO: Ascom VSH

O relato dos moradores de Ilha de Maré durante a Audiência Pública promovida pela Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, no dia 11 de junho de 2015, foi deveras impactante. Não foram relatos de sofrimento no sentido piegas ou de autocomiseração, mas gritos, clamor de cidadãs e cidadãos cônscios do seu direito à vida e ao trabalho. Cientes do seu direito a viver em comunidade, de ir e vir, à saúde.  Enfim, a exigir algo simples e vital : respeito à dignidade humana.

A Ilha de Maré vem sendo, ao longo dos anos, vítima dos efeitos da poluição gerada pelo modelo de desenvolvimento industrial instalado na Baía de Todos os Santos. Se de um lado  faz crescer o PIB baiano,  de um outro lado vem em escala crescente reduzindo a qualidade de vida dos moradores da Ilha de Maré. Triste memória a explosão no navio Golden Miller em 17.12.2013, que contaminou com o derramamento de substâncias tóxicas a Baía, além de provocar uma situação de desespero entre os habitantes da Ilha. Segundo nota pública distribuída à época pela Associação de Pescadores e Pescas Artesanais  era uma tragédia anunciada. Hoje, de acordo com os relatos feitos à Comissão, a comunidade convive com inúmeros casos de câncer resultantes da contaminação por chumbo e cádmio. Ouvimos que outrora era comum a presença de centenários na comunidade, hoje é uma perspectiva que se rareia.

Apesar de o racismo e suas manifestações violarem sistematicamente esses direitos, mariscadeiras, pescadores e seus familiares, a gente da  Ilha de Maré, apesar de cansada por não encontrar soluções efetivas e imediatas para os seus graves  problemas, permanece  firme na resistência quilombola, pois estão em jogo o presente e o futuro das suas vidas, das  suas famílias e da comunidade, enfim o seu território.

A audiência foi também reveladora do conflito entre  modelos  de desenvolvimento econômico. De um lado da margem, a comunidade de mariscadeiras e pescadores com saberes e fazeres tradicionais que lhes asseguram a sobrevivência e abastecem a Soterópolis com pescados e mariscos, do outro lado da margem  o modelo tradicional de desenvolvimento econômico tecno industrial a produzir bens intermediários e finais. Ensina-nos, um dos moradores “não somos contra o desenvolvimento, mas não venham nos achatar”.

A frase acima aponta  que os efeitos da poluição atmosférica e marítima sob a Ilha de Maré não são uma questão tecnológica visto que é possível utilizar equipamentos que mitigam os efeitos danosos ao meio ambiente e preservam  os meios de vida das pessoas que vivem das águas. Assim, por que  simplesmente não o fazem? O pouco que tem sido feito por esses agentes poluidores, só o fizeram sob pressão face a ação mobilizadora da comunidade. Ao fim e ao cabo, a resposta encontra-se no campo das escolhas políticas, isto é, das vozes que são ouvidas, as vozes que são silenciadas, o moderno (avançado) versus tradicional (atrasado). Quem tem o direito de ser protagonista do desenvolvimento socioeconômico  sustentável?

O povo da Ilha de Maré tem direito a escolher seu desenvolvimento. Significa ter direito a fazer suas próprias escolhas e quando estão a exigir o direito ao trabalho,  direito à saúde,  direito à vida digna e saudável, as respostas dadas pelos entes federativos são insuficientes, paliativas, protelatórias, típicas dos que não reconhecem o protagonismo da comunidade, seus saberes e fazeres, enfim seu conhecimento.

Os depoimentos prestados à Comissão Municipal de Reparação foram riquíssimos, cidadania ativa na veia, o  que denominamos de “nada sobre nós, sem nós”. A comunidade propôs com radicalidade:  desobediência civil, não deixar as urnas eleitorais descerem na Ilha;  ocupar a  prefeitura para serem vistos.

Entretanto, tudo indica que as mariscadeiras e pescadores terão que deixar mais uma vez  os seus afazeres, sua lida diária para irem à prefeitura afirmar que a Preta é mais do que um nome de restaurante, tornado cult e frequentado pelos AAA da Soterópolis, Preta  é a cor da comunidade que clama  por seus direitos de viver sobre si, saúde e educação pública de qualidade, oportunidades dignas, como elas dizem quero mariscar e pescar não quero fazer outra coisa. Portanto, não sejamos apenas apreciadores da  boa comida e da beleza paradisíaca  da ilha, sejamos solidários com os problemas da gente da Ilha de Maré. Sejamos todos Ilha de Maré porque, de fato, as pessoas são mais importantes do que as coisas!

Vereador Sílvio Humberto é presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e membro da Comissão de Reparação

Comissão de Reparação realiza primeira reunião aberta

A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do Anexo Bahia Center, a primeira reunião aberta do colegiado. Ações e campanhas de mobilização social foram assuntos abordados, além da elaboração de um calendário das reuniões da Comissão.

Sobre o projeto de lei que reduz a maioridade penal, o vereador Silvio Humberto lembrou o posicionamento da Câmara. “Eu elaborei uma moção de repúdio ao projeto e a mesma foi aprovada em plenário. Podemos e devemos resgatar esse documento para divulgar à sociedade”, lembrou.

O Centro de Referência Nelson Mandela da Secretaria de Promoção da Igualdade Social do Estado da Bahia (Sepromi), responsável pelo combate ao racismo e intolerância religiosa, esteve presente e busca firmar parceria com a Comissão de Reparação.

Walmir França, coordenador do Centro, falou das ações da entidade e pediu apoio dos vereadores para ampliar as ações afirmativas. “Peço aos vereadores que os casos de racismo que cheguem à Câmara sejam encaminhados ao Centro. Lá temos apoio psicológico e jurídico e queremos também estar nas ruas com campanhas e mobilização, deixando uma marca positiva na sociedade baiana”, declarou.

No encontro, os vereadores Silvio Humberto (PSB), Vânia Galvão (PT) e Antônio Mário (PSB) receberam representantes do Centro de Referência Nelson Mandela e discutiram demandas.

A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do Anexo Bahia Center, a primeira reunião aberta do colegiado. Ações e campanhas de mobilização social foram assuntos abordados, além da elaboração de um calendário das reuniões da Comissão.

Sobre o projeto de lei que reduz a maioridade penal, o vereador Silvio Humberto lembrou o posicionamento da Câmara. “Eu elaborei uma moção de repúdio ao projeto e a mesma foi aprovada em plenário. Podemos e devemos resgatar esse documento para divulgar à sociedade”, lembrou.

O Centro de Referência Nelson Mandela da Secretaria de Promoção da Igualdade Social do Estado da Bahia (Sepromi), responsável pelo combate ao racismo e intolerância religiosa, esteve presente e busca firmar parceria com a Comissão de Reparação.
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Walmir França, coordenador do Centro, falou das ações da entidade e pediu apoio dos vereadores para ampliar as ações afirmativas. “Peço aos vereadores que os casos de racismo que cheguem à Câmara sejam encaminhados ao Centro. Lá temos apoio psicológico e jurídico e queremos também estar nas ruas com campanhas e mobilização, deixando uma marca positiva na sociedade baiana”, declarou.

No encontro, os vereadores Silvio Humberto (PSB), Vânia Galvão (PT) e Antônio Mário (PSB) receberam representantes do Centro de Referência Nelson Mandela e discutiram demandas.

Comerciantes de Mussurunga querem soluções para a localidade

Vereador Sílvio Humberto conversou com os feirantes e visitou o Espaço Koxerê

Preocupados com o ordenamento da feira do setor C, no bairro de Mussurunga,  feirantes da localidade apresentaram ao vereador Sílvio Humberto (PSB), na última sexta-feira (12), demandas para a organização do comércio local.

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Sem respostas da prefeitura sobre a cobertura e barracas montáveis para a feira,  os feirantes cobraram uma maior atenção do executivo e um retorno sobre estas demandas. “Vamos verificar se estas solicitações fazem parte da lista de obras que serão realizadas pela prefeitura no próximo semestre e cobrar as devidas providências”, afirmou Sílvio Humberto.

Na oportunidade, o socialista visitou o Espaço Koxerê, um ambiente comunitário que desenvolve trabalhos sobre a consciência racial, auto estima e organização comunitária.

Segurança da população e paz entre vizinhos

Vereador Sílvio Humberto quer gratuidade para poda de árvores

SilvioHumberto_bocaonews_rv_200213 (145)Evitar possíveis acidentes causados por uma árvore sem a poda adequada em terreno particular é o objetivo do projeto de indicação do vereador Sílvio Humberto (PSB). O documento solicita que a prefeitura de Salvador conceda isenção do pagamento da taxa para a poda de árvores em terrenos particulares às famílias comprovadamente pobres e aos proprietários de imóveis isentos do pagamento do IPTU e da taxa de lixo (TRSD).

Para o parlamentar conceder a gratuidade é questão de justiça fiscal. “Muitas famílias deixam de realizar a poda por conta dos custos, por que não oferecer gratuitamente este serviço aos que não têm condições financeiras e já possui o imóvel isento do IPTU e do TRSD?”, questiona.

Um jornal de grande circulação noticiou, na última quarta-feira (9), que vizinhos passam há anos por desentendimentos por conta de um tamarindeiro em propriedade particular. “É uma ação simples pode evitar muitos transtornos, temos que cuidar do meio ambiente e a prefeitura deve zelar pela segurança da população”, comenta Sílvio Humberto.

Silvio Humberto diz que prefeitura quer “aburguesar” Centro

O vereador Silvio Humberto (PSB) participa, na tarde deste domingo (31), do ato em defesa do Centro Histórico de Salvador, na Ladeira da Conceição da Praia.

Na ocasião, o vereador disse que a Prefeitura de Salvador e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) querem “aburguesar” o Centro ao retirar as famílias que moram neste lugar. “Reformar sem as pessoas é uma escolha política. Não se pode usar as chuvas como justificativa para expulsar as pessoas”, disse, ao Bocão News.

De acordo com o vereador, o ato que acontece neste domingo é uma “resistência cívica”. “Não vamos aceitar essa ‘desafricanização’. Eles redescobriram o Centro e a agora querem de volta. Os moradores deste lugar tem isso aqui como meio de vida”, pontuou. Conforme os manifestantes, a prefeitura e o Iphan derrubaram 31 casarões no Centro. Destes, quatro na Ladeira da Conceição, neste lugar dois casarões também foram desocupados. Ao todo, segundo os manifestantes, 71 famílias foram afetadas.

Fonte: Bocão News

Comissão realiza audiência pública sobre cultura

Debate com a população trouxe balanço das ações da Prefeitura e os benefícios da cultura para a cidade

As políticas culturais para o município de Salvador foram discutidas em audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no auditório da Câmara, na quinta-feira (28). Compuseram a mesa o presidente da comissão, Sílvio Humberto (PSB), o vereador Hilton Coelho (PSOL) e o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro.

“Esse é um primeiro diálogo, uma prestação de contas, um balanço. Vamos ouvir a sociedade civil e mostrar que a cultura também tem a proposta de garantir proteção à juventude”, declarou Sílvio Humberto. De acordo com o vereador, a audiência tem objetivo de conhecer e avaliar com a população quais são os planos de cultura para a cidade.

Foto: Antonio Queiros

Foto: Antonio Queiros

Fernando apresentou um panorama geral das ações que a Prefeitura de Salvador realizou e quais são os planos futuros relacionados à cultura. Ele disse que a Fundação Gregório de Mattos quer trazer de volta a importância da cultura, que por muito tempo, segundo o presidente, esteve esquecida.

“Muitos acham que cultura é só diversão e que tudo tem que ser gratuito. Precisamos ter essa tradição transformada. A cultura traz discussão da vida, história, senso de pertencimento e criação de identidade”, afirmou.

Dentre as ações destacadas por Fernando estão a reabertura de espaços culturais como a Casa do Benin, Centro Cultural da Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos, bem como os editais de literatura, música, teatro e audiovisual, atividades nos bairros e a criação da Lei Municipal de Cultura – Lei Viva Cultura.

Fonte: Câmara Municipal de Salvador