Climatização nas salas da rede municipal de ensino

O vereador Sílvio Humberto (PSB) propôs à Prefeitura de Salvador, através do Projeto de Indicação nº 54/16, a necessidade de climatizar as salas de aula da rede municipal. A medida visa assegurar o direito à educação e a valorização da dignidade humana.

Segundo o legislador, o projeto atenderá principalmente os estudantes da rede que DSC_0124 cópiafrequentam as aulas em contêineres, utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed) enquanto as escolas passam por revitalização.

“Estas salas foram batizadas de ‘saunas de aula’ por parte dos professores da rede municipal, fato que além de violar o direito à educação, viola, ainda, o princípio da dignidade da pessoa humana. As condições insalubres das referidas salas impedem o aprendizado das crianças, além de também prejudicar o desempenho do corpo docente”, enfatiza Sílvio Humberto, presidente da Comissão de Educação na Câmara.

 

Fonte: Câmara Municipal de Salvador

“Sem o povo, Salvador não vai alcançar outro patamar”, aponta Silvio Humberto

Esta foi a conclusão que os participantes ouviram do vereador Sílvio Humberto (PSB) durante audiência pública na Câmara de Vereadores que discutiu o tema Educação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), nesta manhã (21).

DSC_0304O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa de Salvador, criticou a forma como a educação pública municipal está estruturada. “Não está sendo preparada para formar as pessoas, tem que ser uma regra cientistas saírem de escolas públicas, mas infelizmente, da forma que está posta, poucos chegarão a universidade”, acredita Sílvio Humberto, que durante o ano de 2015 visitou todas as escolas em tempo integral e relatou a secretaria falhas pedagógicas e estruturais.

Propositivo, o vereador defendeu a presença no PDDU de metas claras e um olhar mais estratégico às experiências exitosas das escolas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) elevado. “Não podemos mais admitir que se gaste tempo e dinheiro com material pedagógico racista e homofóbico como o Alfa e Beto, se temos na nossa rede grandes exemplos do que queremos para a educação municipal”.

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Centros de referência em saúde da população negra e da mulher devem estar previstos no PDDU, diz Silvio Humberto

DSC_0302Durante audiência pública que discutiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na Câmara de Vereadores, nesta manhã (15), o vereador Sílvio Humberto defendeu uma política que vai além dos serviços de atenção básica e propôs a inclusão de um Centro de referência para atenção à saúde população negra e da mulher.

A proposta do parlamentar é para complementação do artigo 103 do PDDU, o qual traz “genericamente” a oferta de serviços e equipamentos que contemplem as necessidades étnico/raciais e de gênero. “Não existe programa quando não se oferece os meios e as condições! Como vamos acreditar que vai ser priorizado quando o que vemos é o recurso diminuindo progressivamente? ”, questionou Sílvio Humberto lembrando que Salvador era referência em saúde da população negra.

Para o vereador, pensar Salvador como uma cidade saudável é pensar também na geração de emprego e renda. “Uma população que tem qualidade de vida atrai investimentos e uma cadeia de produtos e serviços gerados para outros setores”, acredita.

Em uma metrópole como Salvador, 14 ônibus com ar condicionado não resolve nossos problemas eternos problemas na qualidade do transporte público, defende Sílvio Humberto

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Imagem meramente ilustrativa

“Não serão quatorze ônibus com ar condicionado e com wi fi que vão solucionar o caos e o sucateamento do transporte público em Salvador. Isso não corresponde nem a 1% da nossa frota atual. E pelo que foi divulgado pelo próprio gestor da SEMOB esses ônibus especiais, mais confortáveis vão atender, principalmente, os pontos turísticos. Ou seja, a nossa população segue no ‘buzu sauna’, passando, literalmente por apertos”. Foram com essas palavras que o vereador Sílvio Humberto (PSB) questionou o anuncio realizado pelo prefeito sobre a chegada de uma frota de ônibus  diferenciada para a capital como parte das obras em comemoração aos 467 anos de Salvador como uma medida que fosse beneficiar os usuários tradicionais de transporte público.

De acordo com Sílvio Humberto, uma metrópole como a primeira capital do Brasil, ônibus climatizados não podem ser vistos como um presente ou algo excepcional. “Em outras grandes cidades isso já é uma realidade há muito tempo. Além do mais, uma quantidade tão irrisória não vai atender aqueles e aquelas que saem de suas casas espremidos, quase esmagados, em veículos antigos, e sem fiscalização de lotação, para ir trabalhar. É preciso assegurar conforto e segurança nos ônibus que circulam em Salvador”, reafirmou o socialista.

Sílvio Humberto ainda lembrou que Salvador tem mais de três milhões de habitantes e uma frota com 2.700 ônibus e que os problemas no setor de transporte público são recorrentes, como a demora e falta de assiduidade e pontualidade dos veículos, falta de pontos adequados e linhas insuficientes nos bairros populares.

 

Vereador Sílvio Humberto parabeniza Luiza Bairros por prêmio Bertha Lutz

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Vereador Sílvio Humberto e Dra. Luiza Bairros – Mudança do Garcia 2016

Por indicação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que integra o Conselho do Diploma Bertha-Lutz no Senado, doutora Luiza Helena de Bairros, ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil entre os anos de 2011 e 2015, recebeu nesta terça-feira (08) o Prêmio Bertha Lutz. O vereador Sílvio Humberto parabenizou a companheira de luta durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira (07). “Parabenizo Luiza Bairros por mais esse reconhecimento em sua trajetória de militância por igualdade e garantias de direitos para as mulheres”, felicitou o parlamentar.

Propostas para a EJA: Vereador Sílvio Humberto participa de elaboração do TAC

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Ministério Público

Fechamentos de turmas e listas de espera para matrícula na Educação para Jovens e Adultos (EJA) podem chegar ao fim, na próxima segunda (7), após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público (MP) e a secretaria municipal de Educação for assinado. A situação que mobiliza os educadores e estudantes da rede está sendo acompanhada pela Comissão de Educação da Câmara desde o início deste ano.

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Educadores da Escola Municipal Conselheiro Luiz Rogério

O presidente da pasta, vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou ontem (3) no Ministério Público durante a elaboração do TAC, sua avaliação sobre a reunião ampliada da Comissão de Educação realizada com a participação dos professores. “Existe uma conta sem resolução, turmas fechadas e pessoas querendo estudar. Além dos relatos que constam no documento apresentado pela Escola Municipal Conselheiro Luiz Rogério, cobrando direito à educação, a secretaria também precisa levar em consideração as barreiras invisíveis que existem nas comunidades, que muitas vezes, impedem um morador de estudar do outro lado da rua”, ressaltou o parlamentar sugerindo a manutenção de pequenas turmas em bairros com elevados índices de violência.

Entre as considerações, o MP incluiu no TAC a proposta do parlamentar de repetir a campanha de divulgação de matrícula na modalidade em mídia local durante 15 dias no mês de março. “Se é do interesse da administração que as pessoas necessitadas do programa estejam em sala de aula que realize uma nova chamada pública”, propôs Sílvio Humberto.

O TAC só será assinado, caso os professores decidam em assembleia na próxima segunda-feira (7), suspender a greve deflagrada por conta da falta de universalização da reserva de jornada. Estavam presentes na audiência representantes da secretaria de educação, vereador Hilton Coelho (PSOL), educadores e o sindicato de representação, APLB.