Câmara de Salvador instala recém-criada Comissão de Cultura

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A Câmara Municipal de Salvador instalou, na tarde desta segunda-feira (13/02), a Comissão de Cultura da Casa. O novo colegiado, criado a partir do desmembramento da antiga Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, elegeu o vereador Sílvio Humberto (PSB) para ser o seu primeiro presidente.

A proposta da Comissão, segundo Sílvio, é deslocar o debate sobre Cultura para o centro das discussões sobre o desenvolvimento econômico de Salvador. “A ideia é trazer para este fórum as concepções de economia da cultura, economia criativa e também as nossas manifestações culturais na perspectiva do que elas representam para o desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade”. O vereador afirmou ainda que a Universidade e os grupos promotores da cultura no município serão provocados a contribuir com a pauta.

O colegiado é formado pelos demais vereadores: Suíca (PT), Odiosvaldo Vigas (PDT), Igor Kannario (PHS), Duda Sanches (DEM), Felipe Lucas (PMDB) e Tiago Correia (PSDB). Tem como suplentes: Moises Rocha (PT) e Aladilce (PCdoB).

Além da presidência da Comissão de Cultura, Sílvio é membro também das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; da Reparação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e é suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

 

Projeto de lei prevê dedetização dos transportes públicos

salvador-102Está na ordem do dia o Projeto de Lei nº 382/2013 que trata sobre um dos grandes problemas de saúde pública no município de Salvador: a proliferação de insetos em transportes coletivos. A proposta, que é de autoria do vereador Sílvio Humberto, dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos ônibus e prevê multa no descumprimento.

“É constante as reclamações dos usuários, que convivem diariamente com baratas, se é o meio de transporte mais utilizado pela população as políticas de prevenção, como a dedetização, devem estar asseguradas pelas empresas prestadoras do serviço”, afirma Sílvio Humberto.

O projeto de lei, que está na Ordem do Dia e deve ser votado na Câmara nesta semana, traz elementos da Constituição Federal que consagra como “dever do Estado zelar pelo bem público e garantir excelência na prestação do serviço destinado à coletividade”.

Semop terá que esclarecer cadastro de ambulantes

A falta de transparência acerca do processo de cadastramento dos ambulantes para o Carnaval de Salvador resultou em uma grande confusão. Trabalhadores protestaram, ao longo de todo o dia desta quinta-feira (09/02), na frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e também da sede da Prefeitura. O motivo da insatisfação foi a velocidade com o encerramento das inscrições.

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Registro do site da SEMOP em 13.02.2017

O site disponibilizado pela Semop para o cadastro dos ambulantes informou o término das vagas, segundo os trabalhadores, minutos depois da abertura do cadastro.

O vereador Sílvio Humberto está buscando esclarecimentos com o Executivo Municipal. Afirma que vai protocolar, na Câmara, um Requerimento endereçado à Semop com vistas a entender como é realizado o processo. “Não deveria ser preciso repetir que é obrigação do Executivo dar total transparência dos seus atos. Num cenário de altos índices de desemprego, como é o caso de Salvador, oportunidades como essa são cruciais para as pessoas e não podem ser tratadas dessa forma. Vamos exigir do Município que esclareça a questão”, pontuou o vereador.

Sílvio pretende também propor melhorias para o processo, visando evitar problemas semelhantes em outras ocasiões. O vereador vai apresentar um Projeto de Indicação propondo ao Município a realização de um cadastro de ambulantes, que seja aberto com uma maior antecedência, com ampla divulgação e que defina os contemplados para trabalhar na festa através de sorteio.

 

Sílvio Humberto propõe divulgação de cremação gratuita

O vereador Sílvio Humberto (PSB) sugere para o Executivo Municipal, por meio do Projeto de Indicação nº 33/17, que seja realizada divulgação sobre os serviços gratuitos de sepultamento e cremação em todos os postos de atendimento das prefeituras bairros. Também são incluídos materiais específicos para esclarecer sobre os benefícios da cremação.
Silvio Humberto disse que no ano de 2009 o Ministério Público Estadual determinou a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na qual 30% das vagas destinadas para cremação sejam reservadas à população de baixa renda no Cemitério Jardim da Saudade.

“O tipo de enterro é uma forma ecológica, econômica, moderna e uma boa alternativa a falta de espaços para jazigos. Com técnicas avançadas não é cobrado, por exemplo, o terreno ou aluguel da sepultura além de ser possível evitar a proliferação de doenças infecciosas”, declarou o vereador.

Também foi argumentado que o serviço gratuito também é feito da mesma forma que o serviço pago. Incluindo nela uma cerimônia de trinta minutos junto com o depósito das cinzas em uma urna ecológica.

O vereador afirma que “tem sido uma indignação frequente da população de baixa renda que não há vagas nos cemitérios e que a Prefeitura disponibiliza tal serviço”.

*Com informações do Informe Baiano