“É preciso garantir o direito da população à cidade”, diz Sílvio em debate

Polêmicas Contemporâneas 2 Os direitos dos cidadãos ao usufruto da cidade foi o mote central do debate realizado nesta segunda-feira (27/03), no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O evento, organizado pelo Departamento de Educação II, da Faculdade de Educação da Ufba (Faced), é parte da disciplina Polêmicas Contemporâneas. O tema desta edição foi ‘Direito à cidade: a disputa de espaços e de direitos’.

A mesa do debate foi coordenada pelo professor Nelson Pretto, idealizador da atividade, e contou com a participação dos professores da Ufba, Gabriela Pereira, da Faculdade de Arquitetura; e Emerson Sales, do Instituto de Química; além do presidente do Conselho Consultivo do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Alberto Vieira Lima. No auditório, estudantes, professores e representantes de entidades ligadas ao tema, ouviram as exposições e debateram o assunto.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) falou sobre a disputa de direitos nos espaços geográficos do município, recordando as discussões para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). “Essa questão da disputa de espaços e de direitos é muito premente e precisa ser olhada com bastante atenção. A Prefeitura de Salvador, nas discussões sobre o PDDU, fez um arremedo de participação popular, abrindo o debate de forma apressada e não permitindo a participação efetiva da população”, ponderou o vereador.

Sílvio argumentou também que a aprovação do PDDU, nos moldes que o prefeito impôs à cidade, com a conivência da sua bancada na Câmara, não promoveu nenhuma mudança no modelo econômico do município. Para ele, as bases continuam sendo as mesmas: a da especulação imobiliária e exploração do Turismo. “Esse modelo não vai se sustentar”, pontuou o parlamentar.

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Debates – O ciclo de debates das Polêmicas Contemporâneas vem sendo realizado desde 2006. A atividade tem apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/Secretaria Regional da Bahia (SBPC-Bahia) e é aberta à participação da sociedade sem necessidade de pagamento ou inscrição. Os debates são transmitidos ao vivo em áudio e vídeo pela internet pela Rádio Faced Web, Rádio Web Poli e pelo Canal Polêmicas, e podem ser acessados através da página polemicas.faced.ufba.br, onde também estão disponíveis os áudios e vídeos dos debates anteriores.

Câmara Itinerante expõe diferenças entre bairros da capital

Câmara Itinerante Barra

A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta segunda-feira (27/03), a primeira sessão do Projeto Câmara Itinerante. A primeira região contemplada foi a da Prefeitura-Bairro Barra/Pituba. A sessão ocorreu no auditório do Hotel Sol Barra e contou com a participação expressiva de moradores e representantes de entidades dos bairros que compõem a regional.

O vereador Sílvio Humberto (PSB), com atuação em alguns dos bairros coberto pela atividade, participou da sessão e problematizou as diferenças das demandas apresentadas durante o debate. “Mesmo sabendo que a divisão é feita por critérios de proximidade geográfica, é necessário ter atenção para a disparidade existente entre as demandas dos bairros e saber quais devem ser priorizadas. Afinal, temos neste conjunto, localidades com questões muito delicadas a enfrentar, enquanto em outras, as necessidades são de melhorar locais que já são bem estruturados”, pontuou o vereador.

A região compreendida pela sessão é composta dos seguintes bairros: Alto das Pombas, Amaralina, Barra, Calabar, Caminho das Árvores, Canela, Chapada do Rio Vermelho, Costa Azul, Engenho Velho da Federação, Federação, Graça, Itaigara, Jardim Armação, Nordeste de Amaralina, Ondina, Pituba, Rio Vermelho, Santa Cruz, Stiep, Vale das Pedrinhas e Vitória.

Ao longo do ano, outras nove sessões ordinárias do Projeto Câmara Itinerante serão realizadas nos bairros da capital baiana.

MP-BA homenageia vereador pela luta por igualdade e defesa da educação

Sílvio MPO vereador Sílvio Humberto (PSB) foi homenageado durante o seminário ‘Enfrentamento ao Racismo no Brasil do Século XXI’, realizado nesta terça-feira (21/03), em comemoração aos 20 anos de criação da primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo no País, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O evento foi realizado no auditório da Instituição, em Nazaré.

A homenagem foi justificada pelo engajamento do vereador com a luta por igualdade racial e pela promoção educacional de jovens negros e negras, através do Instituto Cultural Steve Biko, instituição reconhecida no Brasil e no mundo pela sua contribuição para o ingresso de jovens no ensino superior. Sílvio é um dos fundadores da “Biko”, como a entidade é carinhosamente chamada pelos membros e ex-membros, e presidente de honra do Instituto. Além disso, foi também membro do grupo que elaborou o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Sílvio dedicou a honraria a todos aqueles que acreditam nas construções coletivas. “Ao receber esse prêmio, represento aqueles e aquelas que muitas vezes, de forma anônima, realizam trabalhos dignos de homenagens grandiosas. Sou apenas essa correia de transmissão de um movimento muito maior”, pontuou o vereador, que também falou sobre a complexidade do atual momento político brasileiro e apontou a dificuldade para a construção de uma unidade, defendendo a importância da busca pela convergência dos interesses em nome do equilíbrio das distensões políticas.

O evento foi aberto pela promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis), que destacou a importância de se combater o racismo diariamente. “Nós nunca acreditamos na falácia da democracia racial. Diante de 300 anos de opressão do povo negro, não basta combater o racismo, é necessário a promoção da igualdade racial”. Outras personalidades também foram homenageadas no evento.

Com informações do MP-BA.

Movimento negro pressiona Tribunal de Justiça em julgamento de cotas raciais

Com os punhos cerrados e entoando cânticos de luta, militantes do movimento negro ocuparam o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (23/03), e acompanharam a sessão de julgamento do Mandado de Segurança impetrado por candidatos ao cargo de procurador do Município de Salvador, que tiveram a autodeclaração de pessoa negra indeferida pela banca de verificação do concurso público.

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A mobilização é a favor dos critérios utilizados pela comissão avaliadora do concurso, que considera os aspectos fenotípicos dos candidatos presencialmente para serem aprovados e terem acesso à política reparatória. “Nós ocupamos o Tribunal de Justiça porque não vamos admitir que as cotas raciais, que ganhamos no braço nesse País, lutando durante cinco séculos, sejam fraudadas. Entendemos que fraudar as cotas é crime de racismo, porque esta política foi feita para reparar a injustiça secular do terror escravista. Se esse Tribunal retroagir ao século XIX, aprovando esse absurdo, iremos para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Vilma Reis, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

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O vereador Sílvio Humberto (PSB) também acredita que os direitos estão sob ameaça, após os candidatos terem recorrido da decisão da comissão e permanecido no certame, através de liminares. “Estamos convocando a militância negra, antirracista, dos direitos humanos, para se fazer presente. O que está em jogo é a efetivação da política pública que tem contribuído para aumentar a diversidade no nosso país. Foi assim na educação e agora no mercado de trabalho. Não podemos recuar. Nenhum direito a menos”, frisou o parlamentar.

A sessão foi adiada pela quinta vez, e nesta última, para atender ao pedido de vistas do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O Pleno do TJ retomará o julgamento no próximo dia 27 de abril.

Diretrizes da Comissão de Cultura serão construídas com a sociedade civil

15-03-2017_Reuniao_da_Comissao_de_Cultura_ft_Anton_201731515043197933Aconteceu nesta quarta-feira (15), a primeira reunião ordinária da Comissão de Cultura da Câmara de Salvador. O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da nova pasta, afirma que as diretrizes serão construídas e dialogadas com quem movimenta o cenário cultural em Salvador.

“Inicialmente vamos convidar representantes do poder público municipal e estadual, assim como órgão fiscalizador, o Conselho Municipal de Política Cultural, para apresentar dados, resultados e falar sobre as políticas culturais na cidade”, explicou Silvio Humberto que deve agendar esta reunião ampliada para o início do mês de abril.

De acordo com o parlamentar, o objetivo maior da primeira discussão é embasar os seminários temáticos que darão as diretrizes para a atuação da Comissão de Cultura. “Nosso maior diálogo será com a sociedade civil, queremos uma construção coletiva, discutir a cultura e suas diversas linguagens como um eixo de desenvolvimento socioeconômico em Salvador”, ressalta o presidente.

Participaram da reunião ordinária os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Felipe Lucas (PMDB), Suíca (PT) e Tiago Correia (PSDB).

Presidente da Comissão de Cultura pensa o Carnaval como eixo de desenvolvimento econômico

16996240_1364700306935702_5801165706530618128_nTrazer a cultura e o fervor da folia para o centro das discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico de Salvador é a estratégia que vai nortear a atuação do vereador Sílvio Humberto na presidência da nova Comissão de Cultura da Câmara Municipal, instalada nesta legislatura.

As diversas manifestações culturais, os blocos afros, a geração de renda nos carnavais de bairro e a economia criativa revela a grande vocação soteropolitana em ser o grande celeiro de produção cultural do país e se pensada estrategicamente pode transformar a vida das pessoas, acredita o parlamentar, que vai intensificar também, o seu papel fiscalizador para garantir que o Executivo cumpra o seu papel de promotor do desenvolvimento cultural.

Em março iniciam as reuniões da nova pasta, que pretende ampliar as discussões sobre a cultura na Casa Legislativa, convidando para debates e audiências públicas entidades representativas, intelectuais, produtores culturais, artistas e poder público.