Sob protestos de populares, Câmara aprova Programa Revitalizar

26-04-2017_Votacao_do_Revitalizar_ft_Antonio_Queir_2017426174030475582O Programa Revitalizar, iniciativa do Executivo Municipal, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (26/04), na Câmara Municipal de Salvador. Sob muitas críticas dos vereadores da oposição e de gritos dos moradores do Centro Antigo, os parlamentares aprovaram o projeto por 35 votos favoráveis, contra sete da oposição.

O Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador (Projeto de Lei nº 302/16), conforme informa o seu texto, pretende estimular a requalificação de imóveis na região do Centro Antigo da cidade, tombados ou não, incentivando a instalação de habitações e atividades comerciais neles. O objetivo, ainda segundo o documento, é evitar os desabamentos destes prédios e gerar ocupação, trabalho e renda na região.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) lamentou a decisão da Casa e votou contra o projeto, argumentando que o texto atende e contempla os interesses do empresariado, que dispõe de condições para explorar os benefícios concedidos pela Prefeitura para a reforma dos imóveis, em detrimento dos atuais moradores e pequenos comerciantes, “que acabarão expulsos do Centro Antigo”, alertou o edil.

Descaso – “A proposta do prefeito desconsidera, inclusive, o sentido do termo ‘revitalizar’, quando propõe dar vida a um local onde a vida já pulsa, conforme comprova a quantidade de moradores presentes nas galerias desse plenário. Demonstra também o total desconhecimento e descaso com a realidade do Centro Antigo. Repudiamos veementemente um projeto que prioriza as coisas em prejuízo das pessoas”, criticou o vereador.

A sessão foi tumultuada e se estendeu até às 21h, com as galerias lotadas de moradores e lideranças de movimentos em defesa da moradia. A bancada da oposição anunciou a judicialização do projeto, alegando a falta de debate e a inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta.

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