Pais e educadores temem fechamento de escolas municipais

Vereadores lutam pela manutenção das unidades

Insatisfeitos com as medidas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que decidiu pelo fechamento de algumas escolas públicas em Salvador, mães de alunos e professores das escolas municipais Cosme de Farias e Allan Kardec estiveram reunidos com membros da Comissão de Educação da Câmara, na manhã da última quarta-feira (27), para que o colegiado interfira no processo de fechamento das unidades.

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Presentes na reunião mães, educadores e membros da Comissão de Educação. Foto: Reginaldo Ipê

De acordo com os relatos, a mobilidade, a segurança e os altos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica não podem ser desprezados pela prefeitura. “A Allan Kardec tem sala com 15 alunos, o que para Smed é pouco mas para nós é a quantidade ideal, a maioria das crianças são do Alto das Pombas e Calabar, a escola é localizada numa zona que não tem conflitos, a questão da segurança também é importante”, afirmou Rosana Santos, mãe de uma aluna da Escola Municipal Allan Kardec.

Existe também uma preocupação com o fechamento da Escola Municipal Cosme de Farias e da Escola Municipal Sóror Joana Angelica. De acordo com a Smed, haverá uma nucleação com a Escola Municipal Professor Alexandre Leal Costa. Para o vereador Sílvio Humberto (PSB) a medida vai impactar no aprendizado dos estudantes. “Estamos falando de escolas onde não existem distorções idade e série, além de trabalhadores e trabalhadoras da região que precisam de escolas próximas para deixar seus filhos, o secretário precisa reconhecer que salas com diferenças etárias precisam ter um tratamento diferenciado”, ressaltou Sílvio.

Reunião com o secretário de Educação

No mesmo dia, os vereadores da Comissão de Educação seguiram para a Smed e levaram

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Reunião com o secretário Bruno Barral

o pleito ao secretário de Educação, Bruno Barral. Entre as justificativas para o fechamento, estão problemas estruturais e altos investimentos em escolas com poucos estudantes. “A Allan Kardec chega a ter 13 alunos, numa turma onde eram para estar 25, o custo da secretaria para manter chega a R$800 mil por ano”, afirmou o secretário, complementando que pretende humanizar os espaços e transformar as escolas numa espécie de “contra turno”, com bibliotecas para as comunidades.

Não convencidos, uma nova reunião com os pais e representantes da Educação será agendada para o início de janeiro. Estavam presentes e também se posicionaram o presidente do colegiado vereador Sidininho (Podemos) e os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT).

Sou a favor da justiça social, diz Sílvio Humberto sobre os projetos aprovados na Câmara

Vereador foi contrário aos três últimos projetos

“Se fosse analisada a trajetória das alterações do código tributário da nossa cidade, certamente o prefeito não seria avaliado como o melhor gestor do país”. Foi com essa declaração que o vereador Sílvio Humberto iniciou o discurso, durante a sessão extraordinária na última terça-feira (19), que justificou o seu voto contrário ao Projeto de Lei que altera os Valores Unitários Padrão (VUP).

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A alteração, que na visão do parlamentar pesará no bolso do contribuinte, foi aprovada na Câmara de Salvador com 32 votos a favor e 10 votos contrários, após a incorporação de duas emendas. “Quando você olha as alterações do VUP vai sobrar para quem? O prefeito está cometendo uma grande injustiça fiscal e mantendo Salvador uma cidade IPTU dependente”, afirmou Sílvio Humberto, lembrando que a alteração do VUP terá um impacto significativo no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).

Açodamento das votações

Sem tempo para discutir em audiências públicas, Sílvio Humberto também apresentou voto contrário ao Projeto de Lei nº 634/2017, que concede benefícios para o pagamento do IPTU /TRSD, enviado à Câmara na última sexta-feira (15), mas aprovado quatro dias depois pela maioria. “O resultado é quem pode mais chorou menos, os donos de terrenos acima de 6 mil m² vão pagar pouco, não somos marionetes aqui, porque tem que ser o super homem, ter leitura dinâmica pra analisar algo que chega sexta-feira para ser votado na terça-feira, em nome de interesse de algum público, assim é o jogo da cidade, a população servindo de escada para a base se manter no mesmo lugar”, discursou o vereador

Sílvio Humberto também se posicionou contrário a Lei Orçamentária Anual que estima exatos R$7.337.138.000 de receita. De acordo com o parlamentar, a única área onde o prefeito tem sido fiel no cumprimento da peça orçamentária é a de Publicidade, que aumenta a cada ano. “Na Educação, após sucessivos anos sem reajuste para os professores, mais um orçamento é apresentado sem esta previsão, numa cidade com 80% da população negra, não se localiza um programa sério e consistente de cuidados com a saúde da população negra”, pontuou o vereador.

Indicação para Fomento à Cultura Periférica é aprovada na Câmara

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Iniciativa do vereador Sílvio Humberto visa dinamizar produção cultural da periferia

O Projeto de Indicação nº 866/2017, que sugere ao prefeito de Salvador que elabore e encaminhe para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institua o Programa de Fomento à Cultura Periférica da capital, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/12), na Câmara. O PI é de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que ressalta o movimento provocado pelos diversos coletivos artísticos e culturais existentes na periferia da cidade.

“Estes grupos, sem nenhum apoio do poder público, movimentam a produção cultural, artística e também econômica nas suas comunidades. Imaginem o que poderiam fazer se tivessem incentivos para a realização dos seus trabalhos”, questiona o parlamentar. Para Sílvio, os coletivos, além de ampliarem a circulação dos bens artísticos e culturais, contribuem também com o combate à violência e aos índices de vulnerabilidade social destas localidades.

O legislador, que é presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, citou como exemplo a ser seguido pela capital baiana, a cidade de São Paulo, que sancionou em julho de 2016, a Lei nº 16.496, que institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica. Sílvio explicou que a ideia para o projeto foi colhida durante sessão da Câmara Itinerante, realizada no Centro Cultural Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lei Maria da Penha

O vereador teve aprovação também para um PI que indica ao governador a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir, desde a formação dos alunos, com o combate à violência contra a mulher.

Sílvio Humberto: “Adiamento da votação mostra fragilidade do Executivo”

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

O adiamento da votação do Projeto de Lei nº 544/17, do Executivo, que propõe a alteração dos Valores Unitários Padrão (VUP) de terrenos e construções da cidade para a próxima terça-feira (19/12), demonstra, segundo o vereador Sílvio Humberto (PSB), a unidade da oposição e a fragilidade do governo. A matéria, que resulta em reajustes no IPTU, foi discutida na sessão desta quarta-feira (13/12), mas deixou de ser votada por acordo entre as lideranças. A bancada governista não estava completa para a votação no Plenário.

“A oposição, em bloco, reclamou mais tempo para a apreciação e discussão do projeto. O Executivo não tinha a quantidade necessária de votos e teve que recuar”, alfinetou o vereador. A aprovação do texto dependia dos votos favoráveis de 29 parlamentares.

Os vereadores da oposição foram unânimes na defesa do adiamento, alegando a necessidade de mais tempo para o conhecimento da matéria. Outro motivo alegado foi a judicialização do reajuste anterior do imposto, que ainda está sendo julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com tendência para a aprovação da inconstitucionalidade. “A desastrosa reforma tributária do primeiro mandato do prefeito aumentou desproporcionalmente o IPTU e desrespeitou completamente o princípio tributário da capacidade contributiva”, reclamou Sílvio Humberto.

Segundo ele, a alteração proposta neste projeto vai onerar os contribuintes com mais um aumento. “Para algumas regiões do Centro Antigo de Salvador, essa é mais uma investida no processo de gentrificação, iniciado com o famigerado programa Revitalizar”, denunciou o vereador. O objetivo, segundo o socialista, é suplantar a capacidade de pagamento dos atuais moradores e expulsá-los da região.

Na sessão da próxima terça-feira também será votada a Lei Orçamentária Anual (LOA – PL nº 516/17).

Nadir Nóbrega lança o livro “Sou Negona, Sim Senhora” nesta terça-feira

O Centro de Cultura da Câmara vai receber nesta terça-feira (05), o lançamento do livro “Sou Negona, Sim Senhora” da escritora Nadir Nóbrega, fruto de sua tese de Doutorado em Artes Cênicas. Marcado para às 18h30, o evento terá uma roda de conversa com pessoas que participaram da pesquisa, exposição de fotografias, figurinos e adereços de artistas que atuam com blocos afro.

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De acordo com a sinopse da obra, os escritos apresentam o universo ético-estético dos blocos afro que africanizam o carnaval de salvador com as suas músicas, danças, figurinos, adereços e outras alegorias.

Além da presença do vereador Sílvio Humberto (PSB), foram convidados para a roda de conversa representantes da dança e de blocos afro de Salvador, entre eles, Vânia Oliveira, Mundão do Ilê Aiyê, Dete Lima, Alberto Lima, Negra Jho, Talita Amorim, Ava Avaci, Kátia Melo, Dico do Malé Debale,  Mameto Kamuruci do Terreiro São Jorge da Gomeia e parte da ala de dança do Bloco Afro Bankoma