Comissões de Cultura e da Reparação da Câmara debatem LOM

Sílvio Humberto_Moisés Rocha - Ascom 1

Em fase de discussão com a sociedade, o texto reformado da Lei Orgânica do Município de Salvador (LOM) passará, na próxima segunda-feira (14/05), a partir das 09h, por mais uma revisão pública, durante a realização da audiência ‘Cultura & Reparação: Nova proposta da LOM’. Desta vez, os tópicos debatidos serão os capítulos VIII e XI, da Cultura e do Negro, respectivamente. A realização da audiência, é uma iniciativa conjunta das Comissões de Cultura e da Reparação da Câmara Municipal.

O debate será realizado no auditório do Edifício Bahia Center – Anexo da Câmara Municipal (Centro) e contará com a participação de gestores culturais, produtores de Cultura e artistas, além de militantes do movimento negro e de entidades ligadas à luta contra o racismo. O objetivo é coletar, junto aos cidadãos e a especialistas, contribuições para o aprimoramento dos referidos capítulos da Constituição Municipal.

Os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Moisés Rocha (PT), presidentes das comissões de Cultura e da Reparação, respectivamente, explicaram a motivação para a realização da sessão conjunta e também para a escolha da data. “14 de maio é um dia emblemático para a população negra brasileira. É o chamado ‘Dia Seguinte’, quando o povo negro foi jogado na sarjeta sem nenhum direito reconhecido”, relembrou Sílvio, fazendo alusão ao fim da escravização formal e ao descaso do Estado brasileiro com esta parcela da população.

Resistência – Moisés Rocha defendeu a Cultura como um elemento fundamental de resistência do povo negro. “Por isso decidimos debater estes dois temas juntos. Foi primeiro através da Cultura e depois na luta por direitos que o nosso povo construiu a sua cidadania. Esta audiência é mais um passo nessa caminhada”, justificou o parlamentar.

A Lei Orgânica do Município apresenta os princípios que fundamentam a organização da cidade. A LOM trata de temas essenciais para o sistema de planejamento municipal, como o orçamento público, a fixação de tarifas, a arrecadação de tributos e também o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

 

SERVIÇO

O que: Audiência pública ‘Cultura & Reparação: Nova proposta da LOM’;

Quando: Segunda-feira (14/05), a partir das 09h;

Onde: Auditório do Edifício Bahia Center – Anexo da Câmara Municipal – Rua Ruy Barbosa, nº 27 – Centro;

Realização: Comissões de Cultura e da Reparação da Câmara Municipal.

Link para acesso ao Projeto de Emenda de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador – ver capítulos VIII e XI, da Cultura (página 79) e Do Negro (página 83): https://silviohumberto.files.wordpress.com/2018/05/projeto-1-2018-lom.pdf

Mães do bairro da Federação comemoram o seu dia com a Tia Má

Projeto Mães em Movimento

Um programa diferente para comemorar o Dia das Mães. Essa é a proposta do projeto ‘Mães em Movimento’, do Conselho Beneficente dos Moradores da Rua Miguel Lemos e Adjacências. A iniciativa conta com o apoio do vereador Sílvio Humberto (PSB) e vai levar cem mães, moradoras da Federação, ao Teatro Castro Alves (TCA), para assistir ao espetáculo ‘Tia Má com a Língua Solta’, com a jornalista Maíra Azevedo.

stand up, que já circulou diversos teatros da cidade e também de outros estados, será apresentado neste domingo (13/05), às 11h, na Sala Principal do teatro, no projeto Domingo no TCA. A comédia aborda a “abolição da escravatura” no Brasil e debate com humor temas como racismo, machismo e violência contra as mulheres.

O Conselho dos Moradores da Rua Miguel Lemos promove, todos os anos, ações de integração e entretenimento para as mães do bairro, homenageando duas representantes que se destacam pela alegria de viver e pela participação nas questões da comunidade. Caminhadas, café da manhã e sorteios já marcaram a data em outros anos.

Reflexão – Esse ano, o presente para as mães proporciona lazer e reflexão sobre assuntos que estão na agenda da sociedade brasileira. O vereador Sílvio Humberto elogiou a iniciativa e o seu caráter lúdico e político. “É bom podermos colocar o nosso mandato à disposição de iniciativas que cumpram esta dupla finalidade: a de entreter e também informar as mulheres. Vivemos um momento complicado e quanto mais informação, melhor”, avaliou.

A expectativa para conhecer de perto a Tia Má e a beleza do TCA já tomou as mães da comunidade.