Moradia é algo que mãe é quem sente: Ventre materno que carrega uma relação de pertencimento e memória

O artigo 5° descrito na constituição Brasileira, diz que todo cidadão tem direito à moradia adequada. Segundo IBGE, metade das terras brasileiras estão concentradas nas mãos de 46.000 pessoas. Essa má distribuição fortaleceu a desigualdade que permanece atual para uma parcela significativa da população, onde o medo destes adquirirem bens, fez com que o modelo de apropriação de terras como conhecemos fosse criado com o intuito de inviabilizar o acesso de ex-escravizados a mesma.

Se durante o período escravocrata, a terra era ocupada via título de posse concedido pelo Imperador, com o fim desta o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse criando então, a distribuição desigual de terras que perdura até os dias atuais. Neste mês que falamos sobre o 14 de maio, um dos dias mais longo na vida da população negra, conversaremos com Maura Cristina da Silva, ativista da moradia popular e acima de tudo acolhedora de mulheres que lutam pelo direito a um teto.

Mandato Silvio Humberto- Quem é Maura Cristina?

Sou uma mulher que me completo sendo múltipla. Chefe de família, mãe de um jovem adolescente e militante desde que nasceu Sempre estive envolvida em temas que me inquietaram como a questão racial. Me vejo como uma pessoa que vem espalhando uma marca no mundo, através da minha atuação social e política onde procuro dialogar com as diversas frentes sociais e enquanto mãe no educar um adolescente negro neste país tão desumano.

Sou uma das coordenadoras do MSTB e atuo como conselheira tutelar e da cidade. Dirigente da articulação do centro histórico na luta por sua revitalização e manutenção humana, dentre outros. Entretanto, o racismo é algo que não se afasta por conta de um diploma ou conta bancaria equilibrada.

Para mim que venho de uma cidade como São Paulo e psicóloga, entender o quanto é duro e caro ter uma casa própria , foi o primeiro momento de despertar pra luta que faço hoje.

MSH- O que é o acesso a moradia?

Maura – Diversos setores apontam que, no Brasil, há mais de 7,2 milhões de imóveis sem função social. Isso acaba por causar um déficit habitacional que atinge quase 1/3 da população brasileira. Esse processo que perdura desde o sistema escravista, tem gerado condições extremas de desigualdades sociais, que se manifestam entre centro e periferia e principalmente entre as raças.

Quando falamos da questão da moradia, a situação é drástica, os grandes centros estão “inchados”, a população vive em uma situação de miserabilidade vergonhosa onde o preço pago pela população negra para ter direito a um teto, é muito caro e desigual.

Ter acesso moradia, é ter condições de retorna a um local com dignidade. Neste sentido, o acesso a moradia é o princípio de tudo. As pessoas precisam voltar para algum lugar, e esse direito nos é negado desde cedo. Morar é o lugar onde se recarrega as forças, e o processo histórico a que a população negra e submetido a não ter direito à terra, fez com que esse fosse um dos itens que toma a metade de nossa vida com a especulação imobiliária que não permite a nossa moradia digna.

Não basta somente ter casa. A casa é a ponta do iceberg. É preciso ter educação, alimentação, saúde, segurança digna. Salvador é uma cidade de especulação histórica que ainda na década de 50 do século XX, passou por um processo de aceleração do crescimento econômico, que a tornou um espaço da expansão capitalista, vide Corredor da Vitória e outros pontos valorizados da cidade.Falamos uma cidade que nunca teve como projeto de governo, a habitação popular. Basta andar pela cidade, para perceber como ela adoece pelo modelo de habitação que se tem.

As pessoas moram em becos, vielas e morros que reflete não somente uma desigualdade econômica, mas acima de tudo de qualidade de vida, transporte, longevidade e analfabetismo, dentre outros. Não se tem condições de moradia igual para todos. Por isso, é preciso fazer um resgate histórico quando se fala de moradia e acima de tudo de Salvador que cresce desorganizada e sem nenhuma proposta de habitação.

O que é o MSTB?

Os movimentos populares, qualquer que seja ele, tem sua expressão política. Eles não precisam, para a sua atuação, de vereador, deputado ou presidente. Os movimentos atuam por si mesmo e vão aglutinando aliados mediante os modelos de negação de direitos. Apesar da terra ter função social prevista na Constituição, é na luta pela terra e moradia que temos as maiores ações de repressão seja pela justiça ou pela polícia.

Ambos os direitos, ainda é objeto de concentração de renda, sendo retida por uma minoria de indivíduos ou grupos de latifundiários ou especuladores que tem na morosidade da justiça e a desarticulação das políticas de reforma urbana e rural para assegurar a manutenção deste panorama de injustiça social. E neste contexto que atua o MSTB, o de lutar não por habitação, mas por habitação com dignidade.

Não falamos de habitação como um local vazio. Veja as modelos de habitação financiadas pelos governos? Lugares distantes, sem mobilidade, muitas vezes sem condições reais de recomeço de vida. A maioria dos imóveis, são em lugares ermos e sem nada, isso é desumano. Os programas de regularização ou habitação, ao acontecer sem que se dialogue com quem irá habitar esses, além de se tornarem caros, com altos preços para o acesso digno, que tem sua fragilidade em programas isolados, fragmentados, setoriais, marginais, sem recursos e erráticos que acaba por fortalecer os espaços de habitação precária e inadequadas.

É neste contexto que os modelos de reivindicação pela luta legítima do direito à habitação procura atuar. Na construção de pressão social junto a governos e governantes, que não querem arcar com o ônus de enfrentar os interesses do capital imobiliário. Estamos falando da não confrontação com as causas e fenômeno de não acesso a moradia ou a terra e que acaba por gerar distorções nos mercados imobiliários que se mobilizam pela não interferência na estrutura fundiária, não articulando assim a quebra de um círculo vicioso que não promove integração sócio espacial. Neste sentido surge os movimentos de luta pela moradia, para de forma organizada, construir o contraponto nesta realidade tão violenta.

MSTB e as mulheres

A luta por moradia, precisa ser entendida como uma necessidade coletiva, em uma cidade que apresenta um significativo déficit habitacional, nada diferente de outras capitais do país. Neste sentido, falar da participação das mulheres no Movimento Sem Teto em Salvador, é falar da luta pela conquista da casa por essas mulheres.
Moradia é algo que mãe é que sente. É a mulher que acaba tendo que garantir a segurança de seus filhos, por isso luta e tem a coragem de ocupar. Portanto, falar deste movimento, é falar de trajetórias femininas pela continuidade geracional e de resgate de memória.