12 anos da Lei Maria da Penha

Hoje, 07 de agosto de 2018, celebramos 12 anos de lutas e conquistas da Lei Maria da Penha.   Lei que tem como papel proteger as mulheres contra à violência doméstica e familiar, envolvendo os seus diversos modos.

O agressor, não é necessariamente o marido ou companheira. Mesmo com a atuação da Lei Maria da Penha, as mulheres negras continuam sendo assassinadas sem a proteção do estado, uma vez que as delegacias especializadas ainda possuem um processo de atuação fragilizado e com lacunas. Mesmo premiada internacionalmente e tendo o feminicídio como  uma inovação jurídica, essas conquistas legais ainda não  garante a proteção das  mulheres e em  especial das mulheres negras.

O combate a violência feminina não deve ser somente pelos  órgãos públicos, mas –  acima de tudo – por cada um de nós.

 Combate a violência contra a mulher, do mesmo modo que o racismo não é unicamente uma mudança de pensamento. Esse combate envolve  também posturas, ações, costumes e falas.

Hoje, não é dia de somente comemorar, mas de conscientizar e combater a violência contra a mulher. Se queremos mesmo mudar essa realidade, é preciso encarar que a desigualdade de gênero se apresenta como um obstáculo a ser ultrapassado junto aos do racismo.

Manifestação dos professores termina em conflito

Na manhã desta terça-feira (07), aconteceu a manifestação de professores da rede municipal de Salvador, em frente a Secretaria Municipal de Educação (SMED), localizada na Avenida Anita Garibaldi, onde a guarda municipal foi acionada.

A guarda municipal entrou em confronto com os professores, utilizando-se de bombas de efeito moral contra os manifestantes. “A atuação sem identificação demonstra a necessidade de se reavaliar os procedimentos de cuidado e atenção para com esses”, defende o vereador Sílvio Humberto, também professor e um dos fundadores do Instituto Cultural Steve Biko.

Sílvio afirma que a Educação é o princípio de tudo. Se um gestor entende que esse modelo de inflexibilidade é a forma adequada de tratar trabalhadoras e trabalhadores, temos então um grave problema de incompreensão e insensibilidade acerca da importância da Educação, e também do respeito às servidoras e servidores. A greve municipal dos professores é um claro sinal de falta de diálogo. A truculência da Guarda Municipal do prefeito de Salvador, é apenas reflexo da postura do gestor.

O edil, que já presidiu a Comissão de Educação da Câmara Municipal, também se posicionou ao uso da truculência contra professores, formadores da sociedade. “Prefeito, as armas são outras. Se chamam sensibilidade e eu me importo”.

Sobre a greve

Os docentes pedem reajuste salarial de 6,8%. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ofereceu apenas 2,5%. A categoria também clama por 10% de aumento no auxílio alimentação e eleição do diretor escolar, ao invés indicação da secretaria. Vale ressaltar que os servidores públicos da Educação estão há 3 anos sem reajuste salarial. A greve chega a 28 dias sem que esse impasse seja resolvido.