Moções

Moções são propostas apresentadas a uma assembléia parlamentar, ou deliberativa, por um dos seus membros, manifestando-se sobre determinadas questões, ou incidentes ali verificado, ou a respeito de ato, de interesse comum, que exprime o seu pensamento ou vontade.

Moções realizadas pelo vereador Sílvio Humberto durante o seus mandatos:

Moção 03-2013 – Vereador Sílvio Humberto parabeniza a prefeita de Cardeal da Silva pela eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Moção 04-2013 – Louvor aos 90 anos da morte de Manoel Quirino, completados em 14 de fevereiro deste ano.

Moção 17-2014 – Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 4471/2012 (altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho).

Moção 11-2015 – Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993. 

Moção 22-2015 – Pesar pelo falecimento de Mãe Santinha de Oyá, do terreiro Ilê Asé Oyá.

Moção 31-2015 – Apoio do vereador Sílvio Humberto pela retomada dos trabalhos no Estaleiro Paraguaçu.

Moção 37-2015 –  Sílvio Humberto parabeniza a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) pelos 10 anos de fundação.

Moção 12-2016 – Pesar pelo falecimento de Yêda Maria Correa de Oliveira.

Moção 01-2017 – Apoio do vereador Sílvio Humberto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.

Moção 95/2017 – Apoio do vereador Sílvio Humberto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).

Moção 112/2017 – Apoio do vereador Sílvio Humberto pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.

Moção 137/2017 –  Vereador Sílvio Humberto parabeniza os 10 (dez) anos de implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual de Feira De Santana (UEFS).

Moção 138/2017 – Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Conceição.

Moção 160/2017 – Apoio do vereador Sílvio Humberto perante a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017. PEC que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Moção 185/2017 – Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.

Moção 186/2017 – Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.

Moção 26/2018 – Sílvio Humberto parabeniza a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal nº 325/2017. O Projeto de Lei obriga os entes públicos a instituírem nos portais institucionais ferramenta de gestão compartilhada, mediante controle social direto de acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos.

Moção 27/2018 – Aplausos do vereador Sílvio Humberto ao XIVº Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro.

Moção 59/2018 – Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Pereira, líder Nacional do Movimento de População em Situação de Rua.

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