Cultura e Desenvolvimento: Comissão realiza reunião ampliada

WhatsApp Image 2017-06-29 at 13.52.06A primeira reunião externa da Comissão de Cultura, colegiado da Câmara de Salvador, reunirá pesquisadores para discutir a cultura como um eixo de desenvolvimento socioeconômico da cidade. O evento acontece na Faculdade de Economia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no dia 4 de julho, a partir das 9 horas.

“Vamos discutir o lugar da economia criativa e o seu potencial gerador de trabalho e renda”, explica o vereador Sílvio Humberto (PSB), que é doutor em Economia e presidente da Comissão de Cultura, complementando que as sugestões colhidas durante a reunião servirão de apoio para atuação do colegiado.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é construir um diálogo convergente entre a academia, artistas e gestores de cultura. Estão confirmadas as presenças de Albino Rubim, ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia e pós-doutor em Políticas Culturais; Carol Barreto, designer de Moda e doutoranda em Cultura e Sociedade e Tiganá Santana, cantor, compositor e doutorando em Letras.

Obra de Guilherme de Mello é celebrada em noite de múltiplas homenagens

Sessão 2

O objetivo da noite era celebrar a passagem dos 150 anos do músico e pesquisador baiano, Guilherme de Mello (1867-1932), e homenagear o professor pela sua obra ‘A Música no Brasil’, reconhecida internacionalmente. Mas a Sessão Especial, realizada na noite desta terça-feira (27/06), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador, transformou-se num grande círculo de homenagens. O vereador Sílvio Humberto (PSB), proponente da celebração, foi condecorado com a Medalha Cruz da Cidadania, entregue pelo gestor da Casa Pia e do Colégio dos Órfãos de São Joaquim, José Carlos Travessa.

A honraria é conferida a atores públicos com reconhecida contribuição para a melhoria de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O gestor da Casa Pia justificou a homenagem a Sílvio, pelo conjunto das suas iniciativas voltadas para o bem comum. “O resgate da cidadania vem também pela valorização da nossa história. Precisamos, portanto, reconhecer aqueles e aquelas que contribuem para o enriquecimento da nossa Cultura”, pontuou. As homenagens não pararam por aí. Travessa condecorou professores da instituição que coordena, com a recém-criada Medalha Acadêmica Guilherme de Mello.

Sílvio Humberto, por sua vez, abonou a realização da Sessão Especial, destacando a iniciativa do pesquisador Marcos Santana, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), que o provocou, propondo a ação. “O nosso mandato pauta a sua atividade nos anseios da população. Ao sermos procurados pelo professor e tomarmos conhecimento da importância de Guilherme de Mello para a pesquisa musical brasileira, acatamos de pronto a proposição”, explicou o vereador.

Sessão 1Valorização – Marcos Santana, que é autor do livro ‘Guilherme de Mello e a Música no Brasil’, falou da sua alegria em poder dar mais visibilidade à obra do ex-aluno e professor da Casa Pia, considerado como “o 1º historiador da música do Brasil”. Segundo ele, é assim, inclusive, que o músico é reconhecido no exterior. O professor aproveitou a oportunidade para apresentar ao vereador uma série de pleitos voltados para a valorização da obra de Guilherme de Mello.

Membros da família do homenageado viajaram de São Paulo para participarem da cerimônia. A neta do pesquisador, Maria de Lourdes de Mello, agradeceu a homenagem ao seu avô e falou da emoção pelo momento tão especial. “Meu avô é eterno. Conseguiu reunir membros da sua família, que residem em pontos distintos do País. Pessoas que não se viam há muito tempo. Um homem do século XIX, influenciando vidas no século XXI”, comemorou. A família doara à Casa Pia, peças do acervo pessoal de Guilherme de Mello, dentre elas, exemplares originais do famoso livro ‘A Música no Brasil’, de 1908.

Sílvio finalizou a sessão estendendo a homenagem a todos aqueles e aquelas que lutam pela superação das desigualdades e injustiças sociais. “Não chegamos até aqui sozinhos. Somos resultado de um esforço coletivo. Somos gente que acredita em gente e que prioriza as pessoas em detrimento das coisas”, concluiu o vereador. A mesa da cerimônia foi composta ainda, pelo subtenente e regente do Coral da Polícia Militar da Bahia, Josué da Paz e por mais duas netas do homenageado.

Vereadores se reúnem com representantes do Colégio Anchieta

Colegiado propôs ações que ampliem o debate racial na instituição

IMG-20170622-WA0008A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador se reuniu na manhã desta quinta-feira (22/06), com representantes do Colégio Anchieta. O objetivo do encontro foi debater o caso dos alunos da escola, que durante uma atividade da instituição, vestiram-se com trajes da Klu Klux Klan, organização norte-americana conhecida por realizar atos violentos contra a população negra.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Moisés Rocha (PT), e contou com a presença dos demais membros do colegiado, os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Luiz Carlos Suíca (PT). A Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve representada no encontro pelo seu presidente, o vereador Hilton Coelho (PSOL), e as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Rogéria Santos (PRB).

Os parlamentares expuseram as suas preocupações com o ocorrido e relataram o espanto com o fato. “Ficamos surpresos quando tomamos conhecimento da situação. O nosso mandato lida diariamente com questões relacionadas ao combate ao racismo, e como representante desta grande parcela da nossa população, nos sentimos na obrigação de problematizar o incidente”, explicou Sílvio Humberto. O vereador apresentou uma representação ao Ministério Público Estadual requerendo do órgão a adoção de medidas para coibir outras práticas semelhantes no Anchieta.

Durante o debate foram apresentadas propostas para serem implementadas pela escola visando um melhor entendimento, por parte dos alunos, acerca dos problemas gerados pelo racismo. Foi sugerida a realização de palestras, a exibição de filmes e apresentações teatrais, seguidas de discussões, que objetivem a ampliação do debate racial para além das datas oficializadas. “Promover para os alunos esse tipo de conhecimento não é nenhum tipo de favor das escolas. É o devido cumprimento das leis que tratam da obrigatoriedade do ensino da história da África, afro-brasileira e indígena”, pontuou Sílvio, referindo-se às leis 10.639/03 e 11.645/08.

A escola foi representada pelo seu diretor técnico-pedagógico, João Augusto Bamberg, e pelo coordenador pedagógico, João de Deus. Foi agendado para o próximo mês de agosto uma nova reunião entre a Comissão e os representantes da escola, com o objetivo de articularem ações para o Agosto da Igualdade e o Novembro Negro.

Sessão Especial destaca as políticas de desenvolvimento do Programa Corra Pro Abraço

Sessao_especial_destaca_Programa_Corra_pro_Abraco__2017620133024159919.jpgO entusiasmo das pessoas em situação de rua que compareceram à Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (20/06), para render homenagens ao Programa Corra Pro Abraço, contagiou a todos que estiveram presentes na Sessão Especial em reconhecimento ao Programa. O Corra Pro Abraço é desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e atende usuários de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) revelou que propôs a Sessão para destacar a relevância social do Programa, que tem um alcance de 80 mil beneficiários em quatro anos. “É a possibilidade de tornar as coisas possíveis, sabemos das dificuldades de recursos, mas temos que ser maiores que os nossos problemas, por isso parabenizo o Corra e é com alegria que estou nesse lugar para também abraçar o Programa”, disse o parlamentar.

Após a exibição de um curta sobre a atuação do Corra Pro Abraço, Jamile Carvalho, coordenadora geral do Programa, falou sobre as suas estratégias e objetivos. “Nós acreditamos que o Corra é uma política de reparação, é promover o acesso das pessoas estigmatizadas pelo uso de drogas às políticas públicas”, explicou Jamile. Ela detalhou ainda as atividades desportivas, as intervenções urbanas, o incentivo à participação política dos beneficiários e o trabalho realizado pelo núcleo de prisão em flagrantes.

Aplaudido de pé, por ter compartilhado sua história de luta diária, Josuel de Jesus, falou como a sua esperança foi renovada desde que foi abraçado pelos profissionais do Corra. “Antes eu vivia com a autoestima baixa. Hoje, faço cursos e não sou mais usuário de drogas, o Corra faz melhorar a nossa situação de vida. Agradeço a todos pelo apoio. Foi a mão amiga que eu precisava”, revelou Josuel.

Responsabilidade social

Sessao_especial_destaca_Programa_Corra_pro_Abraco__2017620133828814750.jpgA responsabilidade do Governo do Estado em manter os programas sociais foi apontada por Vilma Reis, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). “Estamos aqui para falar de questões que para nós são essenciais. O Corra, o Viver são as marcas sociais do Governo da Bahia e a prioridade tem que ser o nosso povo, portanto, a agenda social é onde o povo se vê e é por onde o estado potencializa os seus investimentos”, frisou.

“O investimento do Corra Pro Abraço tem expandido ao longo do tempo, embora encontremos dificuldades, como o Ponto da Cidadania, que é parte do Programa. Estamos com problemas reais, porque ele estava investido com os recursos do Governo Federal, que tem dificultado as nossas políticas sociais”, explicou César Lisboa, chefe de gabinete da SJDHDS, complementando que a Secretaria irá apresentar em breve uma proposta para solucionar os problemas gerados pelo fim do Ponto de Cidadania.

A Sessão Especial também contou com a presença da superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS, Denise Tourinho; de Francisco Cordeiro, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; de Mônica Aragão, subcoordenadora da Curadoria da DPE-BA; e dos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Marta Rodrigues (PT). As intervenções artísticas ficaram por conta do grupo teatral JAER  e da cantora Maisa Vilaronga.

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Vereador denuncia escola particular ao MP

Alunos Anchieta

A suposta brincadeira realizada por alunos do Colégio Anchieta, em Salvador, que ao participarem de uma atividade da escola, denominada de ‘Dia do Mico’, se fantasiaram de integrantes do KLU KLUX KLAN, organização norte-americana conhecida por realizar atos violentos contra a população negra dos Estados Unidos, gerou repercussão na imprensa e nas redes sociais, e indignou o vereador Sílvio Humberto (PSB), que é membro da Comissão de Reparação da Câmara Municipal.

O vereador entrou com uma representação no Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (12/06), requerendo do órgão a adoção das medidas cabíveis visando coibir este tipo de prática no ambiente da referida instituição de ensino. A representação indica que a escola promova palestras educativas acerca do racismo e de suas consequências socioeconômicas e culturais. Sílvio defende que a situação denota a falta de aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

“Quais cidadãos a escola está querendo formar, sendo negligente com assuntos dessa importância?”, questiona o parlamentar. “Vivemos numa cidade de imensa maioria negra. E a escola, ao permitir esse tipo de ‘brincadeira’, contribui para o ataque a uma população historicamente estigmatizada”, completa. O vereador argumenta que é contra isso que os opositores da proposta de Escola sem Partido se levantam. “O currículo escolar deve ser um norte. Ele diz onde se quer chegar com a formação dos alunos. Não há como ser neutro nesse campo, sob o risco de grave omissão”.

O assunto, além de ser abordado por outros vereadores na Câmara, foi pauta da reunião da Comissão de Reparação da Casa Legislativa. O vereador citou a Constituição Federal para chamar a atenção para o caráter inafiançável e imprescritível do crime de racismo. E para ressaltar que a Carta Magna preconiza a proteção do direito desses grupos sociais. “Não podemos silenciar diante desse tipo de manifestação. Esse silêncio nos custa vidas”, protestou Sílvio.

Câmara Municipal homenageia o Programa Corra pro Abraço

WhatsApp Image 2017-06-09 at 10.59.21O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), será homenageado pela Câmara Municipal de Salvador, no próximo dia 20 de junho (terça-feira), às 09h, em Sessão Especial realizada no Plenário da Casa Legislativa. A iniciativa da homenagem é do vereador Sílvio Humberto (PSB), em reconhecimento às realizações do programa, voltadas para pessoas que fazem uso abusivo de drogas e que se encontram em contextos de vulnerabilidade social.

O Corra pro Abraço trabalha na garantia de direitos de pessoas em situação de rua, jovens que residem em bairros com altos índices de violência e pessoas oriundas do sistema carcerário. O programa, que atua em Salvador e nos municípios de Lauro de Freitas e Feira de Santana, conta com 80 profissionais e é baseado nas estratégias de Redução de Danos físicos e sociais. Busca aproximar os assistidos das políticas públicas existentes e auxilia no enfrentamento do estigma e das desigualdades que interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos.

O autor da homenagem, vereador Sílvio Humberto, justificou a iniciativa destacando a importância das ações realizadas pelo programa, “ao atender aqueles que uma parte da sociedade prefere não ver”. Ressaltou também a urgência da discussão de uma política sobre drogas que ultrapasse o uso da força. “A chamada ‘guerra às drogas’ tem mostrado a cada dia as suas limitações. No lastro dessa falência, urge a necessidade de um debate mais aprofundado e socialmente mais responsável”, pontua o parlamentar.

Questão racial

O vereador aponta o racismo como uma variável que não pode ser desvinculada dos contextos sociais onde estão as pessoas que fazem uso abusivo de drogas e que são atendidas pelo Corra pro Abraço. “Sabemos da transversalidade dessa chaga social que é o racismo e da sua fluidez por todas as esferas da vida social, daí a importância do foco do programa nesse público”, defende Sílvio.

A sessão contará com uma apresentação do espetáculo ‘Negro Bom é Negro Vivo’, do grupo teatral JAER – Juntos pela Arte e Educação na Rua, constituído por pessoas assistidas pelo programa. Dentre os nomes para composição da mesa de abertura, já estão confirmadas as presenças de representantes de órgãos públicos do Estado da Bahia, da sociedade civil e também do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).