Projetos Votados

Referência Ementa Data da Votação – Nosso Voto

PIN-287/2015 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o novo mercado popular onde funcionará a feirinha
do Jardim Cruzeiro venha a ser chamado de Mercado Popular Senador Antônio
Carlos Peixoto de Magalhães. 29/07/2015 – Contrário

PL – 199/2014 Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que específica. 29/07/2015 – A favor

PRE – 29/2015 Aprova o substitutivo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Salvador, capital do Estado da Bahia. 29/07/2015 – A favor

PEL – 01/2015 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador. 29/07/2015 – A favor

PL – 43/2009 Dispõe sobre a regulamentação do transporte, uso e estocagem de material de origem radioativa no perímetro urbano do município de Salvador e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 108/2012 Denomina-se de Dr. Sosthenes Távares de Macedo a Pça. localizada na rua Aristides Fraga Lima – Pituba. 29/07/2015 – A favor

PL – 161/2012 Institui o 03 de junho, Dia Municipal da Educação Ambiental em Salvador e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 93/2013 Institui no Calendário de Festas Populares do Município, a Lavagem das Escadarias da Igreja de São Brás, em Plataforma, na cidade de Salvador- Ba. 29/07/2015 – A favor

PL – 102/2013 Institui o dia 13 de junho, Dia Municipal do Padeiro no município de Salvador, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 336/2013 Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Ibarra. 29/07/2015 – A favor

PL – 569/2013 Institui o dia 21 de maio, Dia Municipal da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, no Município de Salvador, e dá outras providências.
29/07/2015 – A favor

PL – 596/2013 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município do Salvador do Dia do Surfista. 29/07/2015 – A favor

PL – 628/2013 Inclui o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística no calendário oficial do Município de Salvador.
29/07/2015 – A favor

PL – 757/2013 Institui o Dia 15 de abril como o Dia Municipal do Desarmamento Infantil. 29/07/2015 – A favor

PL – 872/2013 Institui no calendário de festas populares do município, a Procissão de São Lázaro realizada no Bairro do Engenho Velho da Federação até a Igreja de São Lázaro na Federação, na cidade de Salvador- BA. 29/07/2015 – A favor

PL – 901/2013 Institui e inclui no calendário oficial de Salvador o Dia Municipal do Obreiro Aprovado. 29/07/2015 – A favor

PL – 962/2013
PL – 05/2014 Institui no calendário oficial do Município de Salvador o dia 17 de outubro como o Dia Municipal do Gênero Musical Chorinho. 29/07/2015 – A favor

PL – 487/2013 Institui o Sistema de Transparência, Controle Social e Participação Popular do Município de Salvador, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 503/2013 Institui a “Semana Municipal de Esporte para a Pessoa Idosa” no município de Salvador, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 576/2013 Dá nome de Ildefonso de Souza Bitencourt a um logradouro público do Município de Salvador. 29/07/2015 – A favor

PL – 754/2013 Dispõe sobre a instalação de cadeiras aos usuários nas Agências Bancárias de Salvador. 29/07/2015 – A favor

PL – 784/2013 Atribui a logradouro público deste município a denominação “Augusto Omolu”. 29/07/2015 – A favor

PL – 785/2013 Atribui a logradouro público deste município a denominação ” Maestro Reginaldo de Xangô”.
29/07/2015 – A favor

PL – 828/2013 Estabelece o Dia Antipoluição no Município de Salvador.
29/07/2015 – A favor

PL – 887/2013 Institui no Município de Salvador o Dia da Ciência e Tecnologia.
29/07/2015 – A favor

PL – 915/2013 Dispõe sobre a atividade do Guia de Turismo, regulamentado na Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993 no âmbito do Município de Salvador. 29/07/2015 – A favor

PL – 07/2014 Institui o Dia da Hispanidade no Município de Salvador, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 18/2014 Institui no Calendário de Festas Populares do Município, a Lavagem da Fonte do Gravatá, realizada na rua do Gravatá, na cidade de Salvador- Ba.29/07/2015 – A favor

PL – 24/2014 Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas – “food trucks”-, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 37/2014 Institui no calendário oficial do Município do Salvador o “Mês de Ativismo pela não Violência contra a Mulher” a ser comemorado no mês de novembro. 29/07/2015 – A favor

PL – 128/2014 Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º da Lei nº 4.081, de 17 de janeiro de 1990, que cria o Centro Administrativo Municipal – CAM, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 158/2014 Denomina nome de uma Rua Álvaro Martins no Município de Salvador.
29/07/2015 – A favor

PL – 160/2014 Denomina nome de uma rua Manoel Segura Martinez, no Município de 29/07/2015 – A favor

PL – 183/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados e congêneres em divulgar, nos anúncios de promoção, a data de vencimento do produto em posição de destaque. 29/07/2015 – A favor

PL – 267/2014 Institui no calendário de festas populares do Município de Salvador a Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes da Ilha de Bom Jesus dos Passos e Festejos do Sr. Bom Jesus dos Passos, padroeiro local, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 03/2015

PL – 65/2015 Institui no calendário oficial do Município de Salvador o Julho Amarelo, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 94/2015 Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
29/07/2015 – A favor

PL – 97/2015 Dispõe sobre a criação, manutenção, apreensão e saúde de animais, bem como medidas de vigilância e controle de zoonoses urbanas, e dá outras providências 29/07/2015 – A favor

PL – 127/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de postos de combustíveis, lava-rápido, transportadoras e afins a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos. 29/07/2015 – A favor

PL – 136/2015 Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Às Doenças Renais e suas
consequências no Município de Salvador, e dá outras providências. 29/07/2015 – A favor

PL – 141/2015 Institui o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas. 29/07/2015 – A favor

PL – 180/2015 Institui o Dia Municipal do Gestor Imobiliário, a ser comemorado no dia 21 de dezembro. 29/07/2015 – A favor

PL – 183/2015 Institui o Dia Municipal do Tradutor/Intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS), no Município de Salvador. 29/07/2015 – A favor

PL – 212/2015 Determina o dia 09 de setembro como Dia do Organista. 29/07/2015 – A favor

PDL – 01/2015 Aprova a reserva de cargos e empregos para negros nos recursos públicos, para provimento de cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Salvador.
29/07/2015 – A favor

MOC – 27/2015 Repúdio às violências, blasfêmias e ofensas que foram praticadas na 19ª Parada do Orgulho LGBT, ocorrida no estado de São Paulo. 29/07/2015 Contrário

25/03/2015 Contrário