Vereador repudia pichação racista e homofóbica na Ufba

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Sílvio Humberto alerta para retrocesso e violência espalhada pelo país

A divulgação, esta semana, de uma pichação em um dos banheiros do prédio da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUfba), no Vale do Canela, com afirmações racistas e ameaças contra homossexuais, negros e pobres, despertou a indignação do presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB). O parlamentar repudiou a atitude e, com base na vinculação da pichação a um dos candidatos da disputa presidencial, lamentou o caminho tomado por parte do eleitorado brasileiro.

“O Brasil passa, de fato, por um momento mais do que temeroso. Tudo começa com o mal-estar provocado pela mesquinharia das nossas elites econômicas, que não souberam conviver com a pequena ascensão social de parte da população”, destaca Sílvio. Para o legislador, o golpe aplicado na Democracia brasileira e a sucessão de ataques aos direitos dos trabalhadores e cidadãos, fazem parte da construção deste cenário, “que está descambando para esta situação de retrocesso e de violência espalhada pelo país”, pontua.

Foto_Reprodução_WhatsAppA Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andifes) publicou uma Nota de Repúdio, condenando o ato e repelindo a “cultura do ódio e da violência, que ora ameaça a sociedade e as universidades públicas, por meio de constrangimentos, ameaças e agressões”. A publicação foi endossada pela Direção da EAUfba e também pela Reitoria da Universidade. A nota destaca que, nenhum cidadão com responsabilidade pública tem o direito de “lavar as mãos e alegar neutralidade diante dessas ações, nem dos discursos eivados de violência que as suscitam”.

Sílvio Humberto chamou a atenção para a gravidade do momento que o Brasil atravessa, relembrando as notícias sobre casos de violência por todo o País. “São inúmeros casos que têm sido noticiados, com relatos de violência por toda parte. Aqui na Bahia, tivemos a mostra da brutalidade deste discurso de ódio, com o assassinato covarde do Mestre Moa do Katendê, um símbolo da cultura e da resistência negra”, lamentou o edil.

Comissão de Cultura promove debate sobre Diagnóstico Cultural de Salvador

Comissão de Cultura - Divulgação (2)

O Plano Municipal de Cultura de Salvador está em fase de construção e a próxima etapa será uma audiência pública, realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e responsável pela formulação e execução das políticas culturais do Município.

A audiência será realizada na próxima quinta-feira (20/09), às 14h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. O objetivo do encontro é dar conhecimento aos vereadores e à sociedade sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano e sobre o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador. Além disso, pretende colher informações adicionais para a conclusão do documento.

A FGM está trabalhando para cumprir todas as etapas para a conclusão do Plano ainda este ano e pretende submetê-lo à aprovação da Câmara no primeiro semestre de 2019. O Diagnóstico Cultural da cidade foi realizado pela Cria Rumo Consultoria, empresa vencedora do certame aberto pela Prefeitura para contratação do serviço. O documento foi produzido utilizando a metodologia participativa, por meio de entrevistas com acadêmicos e agentes culturais, e da realização de oficinas, contemplando os 10 Territórios Culturais da cidade.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Sílvio Humberto (PSB), elogiou o processo de construção coletiva do Plano e destacou a importância desta audiência, como um fórum privilegiado para análise do Diagnóstico e validação do documento. “Estamos convocando atores culturais de toda a cidade, produtores e também acadêmicos para contribuir com o debate. A nossa expectativa é de termos um momento consistente de escuta e de coleta de novas contribuições”, pontuou.

 

SERVIÇO

O que: Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Cultura de Salvador;

Quando: Quinta-feira (20/09), às 14h;

Onde: Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/n, Centro.

Diagnóstico: http://www.culturafgm.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/994-diagnostico-do-desenvolvimento-cultural-de-salvador

Repasse de R$ 6 milhões para ONG da mãe do prefeito é criticado na Câmara

Foto_Assessoria

“O vício está na raiz da tomada de atitudes do gestor municipal”. Com essas palavras, o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou a escolha do prefeito de Salvador pela entidade Parque Social, instituição gerida pela mãe do chefe do Executivo, como responsável pela execução do Programa Municipal de Aprendizagem. A medida garante o repasse de R$ 6 milhões para a referida organização.

O programa foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (10/07), na Câmara Municipal. Sílvio Humberto votou a favor da maioria dos artigos do Projeto de Lei 181/2018, que institui o referido programa, mas se posicionou contrariamente aos artigos 17, 19, 20 e 21 do PL.

“Não há como ser contra à implementação do programa, que se propõe a promover aprendizado e renda para a juventude de Salvador. No entanto, não temos como nos alinhar a mais uma arbitrariedade do prefeito. A escolha antidemocrática de uma entidade gerida pela mãe do gestor atenta claramente contra a Constituição Federal e contra todos os princípios que regem o exercício da gestão pública”, denuncia o parlamentar.

Para Sílvio, a aprovação do projeto, nos termos que passou pela Casa Legislativa, “não garante a transparência no repasse dos recursos públicos, nem a moralidade e impessoalidade dos atos da Gestão Pública”. O vereador defende a abertura de um Chamamento Público, conforme institui a Constituição, para garantia da isonomia e do direito de concorrência de outras instituições.

Arbitrariedade – Sílvio citou o projeto ‘Novos Paradigmas da Equidade’, desenvolvido pelo Instituto Cultural Steve Biko, em parceria com outras organizações da sociedade civil, como exemplo de iniciativa exitosa de qualificação profissional e inserção produtiva, comprovando a capacidade de outras entidades para desenvolvimento dos programas do Município.

Conforme o legislador, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conta com quase 400 instituições cadastradas na cidade. “Com a escolha arbitrária do prefeito, todas elas foram desrespeitadas no direito legítimo de desenvolver o programa. As medidas adotadas pelo gestor municipal, mesmo quando são acertadas, saem viciadas do Palácio Thomé de Souza”, arremata o vereador.

Sílvio Humberto: “Câmara entrega ao prefeito o controle sobre os rumos da cidade”

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Regulamentação do Plano de Mobilidade através de decreto é criticada pelo vereador

A aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (Planmob), ocorrida na sessão desta quarta-feira (04/07), na Câmara Municipal, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). O parlamentar reclamou da falta de debate com a população e da possibilidade que a aprovação do Projeto abre para o Executivo, de adotar medidas voltadas para a mobilidade urbana através de decretos, esvaziando o papel dos vereadores na fiscalização dos atos da Prefeitura.

Segundo o legislador, o prefeito repete o modo como vem se relacionando com a Câmara Municipal. “Mais um Projeto de Lei de autoria do Executivo é encaminhado para votação, sem passar pelo crivo dos cidadãos. Este Plano de Mobilidade Urbana afeta radicalmente a vida de toda a população da cidade, mas a ela não é dado o direito de participar”, denunciou o edil. Para ele, “a Câmara entrega mais uma vez ao prefeito, uma prerrogativa que é sua. A de debater e deliberar sobre os rumos da cidade”.

A votação foi realizada com a galeria lotada de manifestantes, que, com faixas e cartazes, protestavam contra a aprovação do texto. Mesmo assim, o Projeto foi aprovado com 27 votos favoráveis e 7 contrários. A regulamentação do plano ficará a cargo do prefeito, que poderá fazer isto através de decretos. Este foi um dos pontos atacados por Sílvio Humberto. “Como uma cidade com 3 milhões de habitantes e com graves problemas de mobilidade, pode confiar o seu destino a um único governante”, questionou o vereador.

BRT – O projeto do Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador, que é parte do Planmob, também foi criticado pelo parlamentar. “O prefeito decide implementar um sistema para ligar dois pontos já atendidos pelo metrô, e, mesmo diante dos protestos de ambientalistas e urbanistas contra a derrubada das árvores e o tamponamento de rios, segue com o projeto rejeitado pela cidade”, denuncia Sílvio.

Segundo o parlamentar, a arbitrariedade do prefeito não dá ouvidos nem mesmo às deliberações de órgãos de controle. “Uma ação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual pede a suspensão imediata das obras do BRT, por descumprimento de exigências legais, mas nem isso barra o autoritarismo do gestor municipal”, aponta o legislador.

 

Projeto de Lei propõe tornar Salvador e Ilê-Ifé (Nigéria) cidades-irmãs

Sílvio Humberto_Moisés Rocha - Ascom 2

Proposta da Comissão de Reparação foi iniciativa do vereador Sílvio Humberto

Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/05), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação com a região nigeriana, levada ao colegiado pelo vereador Sílvio Humberto (PSB).

Segundo o autor da proposta, a iniciativa resulta da compreensão sobre a importância do povo iorubano, que tem o seu berço na cidade de Ilê-Ifé, para a construção de Salvador e para a Cultura da Bahia. “A capital do nosso estado foi construída por mãos negras. E muitos de nós descendemos dessa nação africana. Portanto, esta decisão reconhece e reafirma a contribuição deste povo para a Bahia”, justifica Sílvio Humberto.

O parlamentar informou que a escolha do momento se deu em virtude da programação para a visita do rei de Ilê-Ifé, Adeyeye Ogunwusi, à Salvador, no próximo mês de junho. “Quisemos aproveitar a passagem do rei pela nossa cidade para concretizar essa reaproximação com as origens de uma parte significativa da população de Salvador”, explicou o edil. Na agenda do líder africano também está prevista uma visita à Câmara Municipal.

Capital iorubana

O presidente da Comissão de Reparação, vereador Moisés Rocha (PT), apontou as similaridades encontradas entre os soteropolitanos e iorubanos para justificar a proposta. “O rei manifestou interesse em estreitar os laços entre Salvador e a nação iorubana. Ambas as cidades possuem convergências que unem os seus povos, a exemplo das manifestações culturais e religiosas”, argumentou.

O projeto aprovado prevê “a promoção de programas mútuos de cooperação e fraternidade, através de ações de intercâmbios cultural, social, turístico e econômico” entre as duas cidades. A população iorubana compõe um dos maiores grupos étnicos-linguísticos da África e o segundo maior da Nigéria. A cultura e as tradições deste povo têm uma forte presença em Salvador. “O nosso objetivo, além de aproximar as cidades, é fazer de Salvador a capital brasileira do povo iorubano”, arrematou Sílvio Humberto.

Debate coleta novas contribuições para Estatuto da Igualdade Racial

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 Documento foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal

A quinta audiência pública para a formulação final do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi realizada na última quarta-feira (25/04), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O debate foi aberto pelo presidente da Comissão de Reparação da Câmara, vereador Moisés Rocha (PT), e conduzido pelo relator do Projeto de Lei (PL) nº 549/13, vereador Sílvio Humberto (PSB).

Sílvio fez um breve histórico da tramitação do documento na Casa Legislativa e explicou o processo de elaboração desenvolvido pela Comissão. Apresentou o quantitativo de propostas colhidas nas audiências anteriores, destacando exemplos, como o da criação de cotas para Albinos e para pessoas em situação de rua nos concursos públicos municipais. “O Estatuto tem sido aprimorado neste processo de construção coletiva, onde os beneficiários das políticas estão apontando as ausências e colaborando no fortalecimento da proposta”, declarou o parlamentar.

A dinâmica da discussão contou com a participação de expositores, que divididos por capítulos, apresentaram as suas colaborações. O professor e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, destacou o acúmulo registrado ao longo da construção dos estatutos anteriores, ressaltando os aspectos positivos deste processo. O advogado e assessor Legislativo da Câmara, Leonardo Queiroz, defendeu a importância do engajamento dos públicos de interesse e conclamou a juventude a participar. “Não podemos ficar alheios a este processo. Este é o nosso tempo. Esta é a nossa hora”, bradou.

Contribuições – A autora da proposta original do Estatuto Municipal, a ex-vereadora Olívia Santana (PCdoB), também participou do debate. Para ela, a cidade de Salvador carece deste instrumento “urgente e tardio”. Olívia apontou, ainda, a necessidade de atualização do PL em relação à proposta inicial. “É um imperativo para a adequação do Estatuto ao tempo que estamos vivendo”, ressaltou. Complementaram a mesa, os vereadores Hilton Coelho (Psol) e Luiz Carlos Suíca (PT), além do presidente estadual do Psol, Fábio Nogueira.

Diversas novas contribuições foram coletadas e o relator concordou com a autora original do Projeto. “O objetivo é construir um estatuto o mais avançado possível, tendo em vista que o PL ainda precisa ser debatido na Câmara, com os demais vereadores”, pontuou. O legislador chamou a atenção para o fato de que a primeira tentativa de aprovação do Estatuto o levou ao arquivamento. “Precisamos afinar o documento e o discurso para o convencimento dos nossos pares no Plenário”, alertou.