Indicação para Fomento à Cultura Periférica é aprovada na Câmara

Vereador Sílvio Humberto

Iniciativa do vereador Sílvio Humberto visa dinamizar produção cultural da periferia

O Projeto de Indicação nº 866/2017, que sugere ao prefeito de Salvador que elabore e encaminhe para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institua o Programa de Fomento à Cultura Periférica da capital, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/12), na Câmara. O PI é de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que ressalta o movimento provocado pelos diversos coletivos artísticos e culturais existentes na periferia da cidade.

“Estes grupos, sem nenhum apoio do poder público, movimentam a produção cultural, artística e também econômica nas suas comunidades. Imaginem o que poderiam fazer se tivessem incentivos para a realização dos seus trabalhos”, questiona o parlamentar. Para Sílvio, os coletivos, além de ampliarem a circulação dos bens artísticos e culturais, contribuem também com o combate à violência e aos índices de vulnerabilidade social destas localidades.

O legislador, que é presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, citou como exemplo a ser seguido pela capital baiana, a cidade de São Paulo, que sancionou em julho de 2016, a Lei nº 16.496, que institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica. Sílvio explicou que a ideia para o projeto foi colhida durante sessão da Câmara Itinerante, realizada no Centro Cultural Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lei Maria da Penha

O vereador teve aprovação também para um PI que indica ao governador a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir, desde a formação dos alunos, com o combate à violência contra a mulher.

Jovens atores e dançarinos debatem propostas para a Cultura

Ascom - Vereador Silvio Humberto

Discussão foi provocada pela Comissão de Cultura da Câmara 

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, realizou, na última quinta-feira (23/11), na sede do Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria), no Pelourinho, mais uma edição das suas reuniões abertas. Nesta oportunidade, as linguagens debatidas foram a dança e o teatro. A proposta da reunião é levar as discussões temáticas aos locais onde as linguagens são desenvolvidas. No caso do Cria, os alunos da instituição puderam apresentar contribuições e demandas para o setor.

As provocações para o início do debate ficaram a cargo do diretor teatral Luis Bandeira e do coordenador da Bumbá – Escola de Formação Artística, Eugênio Lima. Sob a condução do presidente da Comissão, o vereador Sílvio Humberto, os jovens alunos do Cria puderam ouvir as considerações dos debatedores e também apresentar propostas para as linguagens artísticas em discussão.

Sílvio falou, principalmente, sobre a urgência da criação de políticas públicas que dinamizem os diversos setores da Cultura, prioritariamente, para aqueles que se encontram à margem do circuito de financiamento cultural. “A nossa juventude negra se esforça para interpretar e dançar nos palcos, para não dançar na vida. A arte é uma saída para muitos destes jovens. Entidades como o Cria são fundamentais para a criação destas oportunidades”, destacou o vereador.

Propostas – Um conjunto de propostas foram elencadas durante a reunião. Foi apontada a necessidade de inversão das prioridades nas pautas e políticas, dando mais espaço para grupos marginalizados no processo de produção cultural. A criação de cotas nos editais para o Teatro de Rua e para ONGs que trabalham com arte e cidadania, a exemplo do Cria, também foi pautada na discussão.

O presidente da Comissão de Cultura pontuou ainda, a necessidade de apoio para a potencialização destas iniciativas. “É papel fundamental do poder público dinamizar e democratizar o acesso aos bens culturais e ao processo de produção da cadeia cultural. Muito mais do que alcançar a dimensão simbólica da arte, isso possibilitará meios de geração de trabalho e renda para estes jovens”, concluiu Sílvio Humberto, ao defender mais uma vez o papel da Cultura no desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Programa Viva Cultura está com inscrições abertas

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Edital publicado pela FGM vai incentivar projetos culturais em 23 linguagens

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, na última quinta-feira (16/11), no Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Chamamento Público 007/2017, para o recebimento de projetos culturais destinados a obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. O documento já havia sido publicado anteriormente, ​no último mês de agosto, mas precisou passar por correções. O objetivo do edital, segundo a FGM, é promover o desenvolvimento cultural e artístico, e fortalecer a economia da cultura na capital.

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Projetos artísticos e culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, serão apoiados pelo edital. O documento agregou duas novas linguagens, propostas através de emendas apresentadas pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Sílvio Humberto (PSB). “A arte de rua e o HIP HOP são duas potências, não apenas culturais, mas econômicas e sociais. Ambas geram renda para muitos profissionais da Cultura e salvam vidas em locais onde o poder público não chega”, defendeu o vereador.

O valor total disponível para renúncia fiscal do edital, para o exercício 2017, é de R$ 3,8 milhões, destinados para projetos em 23 áreas, com valor máximo de R$ 300 mil, cada. As inscrições para a seleção de propostas vão até o próximo dia 15 de dezembro, ou enquanto houver recursos disponíveis. Os interessados devem realizar a inscrição no site: vivacultura.salvador.ba.gov.br.

Isenção de impostos

O edital traz a figura do contribuinte incentivador: pessoa física ou jurídica tributária dos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador. O contribuinte poderá destinar até 80% do valor total de um ou mais projetos culturais, abatendo esse recurso no seu imposto, no limite de até 10% do total a ser recolhido num período único ou em períodos sucessivos.

As linguagens contempladas pelo edital são as seguintes: arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, HIP HOP, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capital

Foto - Antonio Queirós

Sílvio Humberto: “Público atendido pelo Executivo é uma escolha do gestor”

Fazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.

A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.

Sílvio enfatizou a importância da Cultura para a geração de trabalho e renda na região. Mas chamou a atenção também para as razões que determinam os problemas dos bairros suburbanos. “A definição dos investimentos e a que parcela da população eles vão atender é uma questão de escolha. Quando o gestor define investir em bairros como a Barra e o Rio Vermelho, em detrimento de zonas mais desassistidas da cidade, ele está fazendo política. Só que para os seus”, alfinetou o vereador.

Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.

 

Vereador realiza plenária para prestação de contas ao eleitor

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Dando sequência a um modelo que adotou desde o início do seu primeiro mandato na Câmara Municipal, em 2013, o vereador Sílvio Humberto (PSB) realizou, na manhã deste domingo (23/07), a 1ª Plenária de Avaliação do seu segundo mandato. No evento, que aconteceu na sede do Partido Socialista Brasileiro, no bairro do Rio Vermelho, foi apresentada a prestação de contas da atuação do parlamentar, no primeiro semestre de 2017.

20245915_1542878145784583_8717716929293938626_nA atividade contou com a participação da senadora Lídice da Mata (PSB), que analisou a recente conjuntura política do País, atualizando as informações que circulam no Congresso e os debates realizados no plano federal. Os apoiadores do vereador puderam levantar questões para a congressista e se inteirar sobre os acontecimentos e discussões nos bastidores da capital federal.

Sílvio Humberto, que nessa legislatura assumiu a Presidência da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou as ações realizadas pelo mandato e as suas proposições em forma de projetos de Lei e de Indicação. “Dentre os projetos que apresentamos nesse semestre, destaco a criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate aos vírus HTLV-I e II, que pretende tirar da invisibilidade o perigo da contaminação pela doença; e a obrigatoriedade da dedetização dos transportes coletivos, para garantir mais higiene e qualidade aos usuários”, ressaltou o vereador.

Defesa da cidade

O parlamentar falou também sobre a atuação à frente da Comissão de Cultura, com a realização de debates voltados para a dinamização do setor na cidade.  Destacou o monitoramento das políticas de cotas raciais nos concursos públicos e a relatoria do Estatuto da Igualdade Racial de Salvador, para a qual foi escolhido. Explicou as votações contrárias às propostas do Executivo, que atentavam contra os interesses da cidade, como o projeto de venda de terrenos públicos e o Revitalizar, que pretende expulsar os atuais moradores do Centro Antigo.

As importantes homenagens realizadas pelo mandato também foram lembradas. No semestre, a ex-ministra Luiza Bairros (in memoriam), o Programa Corra Pro Abraço, do Governo do Estado, o Mestre Dedé (capoeira) e o músico Guilherme de Mello (in memoriam), foram os contemplados com as honrarias concedidas pelo vereador. A plenária debateu ainda as atividades previstas para o próximo semestre. E os participantes puderam contribuir, apresentando propostas para as intervenções do mandato na atuação social e no enfrentamento político.

Comissão de Cultura vai realizar seminário sobre Cultura e Desenvolvimento

 

Reunião Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta terça-feira (09/05), no Plenário da Casa Legislativa, a sua 3ª Reunião Ordinária do Exercício 2017. Durante o encontro, o presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB), apresentou aos demais vereadores a proposta de calendário de atividades da Comissão, com destaque para a realização do Seminário Cultura e Desenvolvimento, previsto para o primeiro semestre desse ano.

Sílvio Humberto ressaltou a importância da realização da atividade, como marco inicial do modo de abordagem que a Comissão pretende adotar acerca do tratamento da Cultura e das Políticas Culturais da cidade. “Como esse novo colegiado acaba de ser desmembrado da Comissão de Educação, entendemos que seja de primeira ordem esboçarmos um caminho para que a atuação desta Comissão contemple os anseios daqueles que militam com a produção cultural e atenda aos interesses da cidade”, explicou o edil.

Os vereadores discutiram também a construção da próxima atividade da Comissão, que vai promover uma audiência pública para debater o trabalho dos artistas de rua e o uso dos espaços públicos. Outra deliberação importante foi a formulação de um Projeto de Resolução que propõe a adequação do Selo Editorial Castro Alves na sua nova formatação, agora ligado diretamente à Comissão de Cultura. O Selo tem como finalidade a edição e publicação de obras de escritores baianos em formatos impresso e digital.

Desenvolvimento – “A nossa avaliação é a melhor possível. Os vereadores que compõem a Comissão estão alinhados com o entendimento da relevância das ações deste colegiado para a cidade”, defendeu Sílvio. Para ele, a compreensão acerca do tratamento da Cultura como um vetor importante para o desenvolvimento socioeconômico, propicia que as resoluções do grupo apontem para uma mesma direção. “Salvador possui índices elevados de desemprego e, em paralelo a isso, é considerada um grande celeiro da produção da Cultura no País. Desse modo, precisamos dar o devido tratamento ao tema e garantir que essa riqueza cultural seja capaz de gerar renda para o nosso povo”, concluiu.

A reunião contou com a participação do vice-presidente da Comissão, o vereador Luiz Carlos Suíca e dos demais membros: Odiosvaldo Vigas, Igor Kannário e Moisés Rocha. Juntos, os parlamentares decidiram ainda a realização de reuniões itinerantes do colegiado. O objetivo, segundo Sílvio, “é ir discutir as questões junto aos interessados, nos locais onde elas são formuladas”.