Comissão de Cultura promove debate sobre Diagnóstico Cultural de Salvador

Comissão de Cultura - Divulgação (2)

O Plano Municipal de Cultura de Salvador está em fase de construção e a próxima etapa será uma audiência pública, realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e responsável pela formulação e execução das políticas culturais do Município.

A audiência será realizada na próxima quinta-feira (20/09), às 14h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. O objetivo do encontro é dar conhecimento aos vereadores e à sociedade sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano e sobre o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador. Além disso, pretende colher informações adicionais para a conclusão do documento.

A FGM está trabalhando para cumprir todas as etapas para a conclusão do Plano ainda este ano e pretende submetê-lo à aprovação da Câmara no primeiro semestre de 2019. O Diagnóstico Cultural da cidade foi realizado pela Cria Rumo Consultoria, empresa vencedora do certame aberto pela Prefeitura para contratação do serviço. O documento foi produzido utilizando a metodologia participativa, por meio de entrevistas com acadêmicos e agentes culturais, e da realização de oficinas, contemplando os 10 Territórios Culturais da cidade.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Sílvio Humberto (PSB), elogiou o processo de construção coletiva do Plano e destacou a importância desta audiência, como um fórum privilegiado para análise do Diagnóstico e validação do documento. “Estamos convocando atores culturais de toda a cidade, produtores e também acadêmicos para contribuir com o debate. A nossa expectativa é de termos um momento consistente de escuta e de coleta de novas contribuições”, pontuou.

 

SERVIÇO

O que: Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Cultura de Salvador;

Quando: Quinta-feira (20/09), às 14h;

Onde: Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/n, Centro.

Diagnóstico: http://www.culturafgm.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/994-diagnostico-do-desenvolvimento-cultural-de-salvador

Debate elenca propostas para atuação de mulheres na produção cultural

Foto_Átila Oliveira (1)

Encontro realizado num bar apontou caminhos e promoveu articulações entre as participantes

Mulheres que atuam no meio cultural, produtoras e ativistas do campo da Cultura, uma mesa e um microfone. Foi o suficiente para a roda girar e as questões comuns, vivenciadas por todas, virem à tona. O debate aconteceu na noite desta quarta-feira (28/03), no Bar Mestiços (Praça da Sé), durante o ‘Elas na Roda: Mulher e Cultura – Produzindo Novos Lugares’. Uma realização da publicitária Luciane Reis e da antropóloga Naira Gomes, com apoio do presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB).

Mesmo com a proposta de levar o tema para um ambiente de descontração, a tônica do debate foi mesmo os entraves encontrados pelas mulheres, sejam elas artistas, produtoras ou ativistas. Mesmo diante de tantos reclames, caminhos também foram apontados, articulações foram delineadas e a construção dos ‘Novos Lugares’, proposta no tema da roda de conversa, foi esboçada.

As idealizadoras do evento se comprometeram a sistematizar o conteúdo e a articular com o vereador, a formulação dos pleitos em projetos de Lei ou outros instrumentos legislativos, que possibilitem o enfrentamento das amarras elencadas pelas participantes. Naira Gomes defendeu, em uma das suas participações, a importância destes momentos de troca, “onde as mulheres possam falar abertamente sobre os seus problemas e construírem juntas soluções para os superarem”.

Foto_Átila Oliveira (2)Panorama – Um conjunto amplo e diverso de temas foi surgindo na fala de cada uma das mulheres. Questões como a ausência de políticas voltadas para a Juventude e os impactos deste vazio nos índices de violência foram destacadas pela produtora cultural Jussara Santana. A falta de valorização de símbolos importantes da cultura do estado, como o acarajé e a baiana, foi trazida pela presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Rita Santos. E o racismo institucional foi o mote da fala de Aquataluxe Rodrigues, da Juventude do Olodum.

Na participação da produtora da JAM no MAM e do Micro Trio, Cacilda Povoas, um panorama sobre a circulação dos recursos destinados para a Cultura no estado e a proposta de revisão do modelo de editais, visando o aprimoramento das políticas culturais. As negações e resistências para o florescimento do turismo étnico-religioso foram pautadas pela empreendedora Nilzete dos Santos, proprietária da Afrotours Viagens e Turismo. “As pessoas vêm para a Bahia em busca dos signos difundidos por Jorge Amado e Pierre Verger. O turismo étnico-religioso é o principal capital turístico do nosso estado”, defendeu.

A bailarina e cantora Nara Couto lamentou a falta de apoio e de uma estrutura mínima de produção para artistas iniciantes. “Muitos talentos se invisibilizam”, alertou. Além do vereador Sílvio Humberto, outros homens envolvidos com a Cultura também marcaram presença no evento, a exemplo dos presidentes dos blocos afros Olodum e Ilê Aiyê, João Jorge e Antônio Carlos dos Santos – Vovô, respectivamente.

Indicação para Fomento à Cultura Periférica é aprovada na Câmara

Vereador Sílvio Humberto

Iniciativa do vereador Sílvio Humberto visa dinamizar produção cultural da periferia

O Projeto de Indicação nº 866/2017, que sugere ao prefeito de Salvador que elabore e encaminhe para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institua o Programa de Fomento à Cultura Periférica da capital, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/12), na Câmara. O PI é de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que ressalta o movimento provocado pelos diversos coletivos artísticos e culturais existentes na periferia da cidade.

“Estes grupos, sem nenhum apoio do poder público, movimentam a produção cultural, artística e também econômica nas suas comunidades. Imaginem o que poderiam fazer se tivessem incentivos para a realização dos seus trabalhos”, questiona o parlamentar. Para Sílvio, os coletivos, além de ampliarem a circulação dos bens artísticos e culturais, contribuem também com o combate à violência e aos índices de vulnerabilidade social destas localidades.

O legislador, que é presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, citou como exemplo a ser seguido pela capital baiana, a cidade de São Paulo, que sancionou em julho de 2016, a Lei nº 16.496, que institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica. Sílvio explicou que a ideia para o projeto foi colhida durante sessão da Câmara Itinerante, realizada no Centro Cultural Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lei Maria da Penha

O vereador teve aprovação também para um PI que indica ao governador a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir, desde a formação dos alunos, com o combate à violência contra a mulher.

Jovens atores e dançarinos debatem propostas para a Cultura

Ascom - Vereador Silvio Humberto

Discussão foi provocada pela Comissão de Cultura da Câmara 

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, realizou, na última quinta-feira (23/11), na sede do Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria), no Pelourinho, mais uma edição das suas reuniões abertas. Nesta oportunidade, as linguagens debatidas foram a dança e o teatro. A proposta da reunião é levar as discussões temáticas aos locais onde as linguagens são desenvolvidas. No caso do Cria, os alunos da instituição puderam apresentar contribuições e demandas para o setor.

As provocações para o início do debate ficaram a cargo do diretor teatral Luis Bandeira e do coordenador da Bumbá – Escola de Formação Artística, Eugênio Lima. Sob a condução do presidente da Comissão, o vereador Sílvio Humberto, os jovens alunos do Cria puderam ouvir as considerações dos debatedores e também apresentar propostas para as linguagens artísticas em discussão.

Sílvio falou, principalmente, sobre a urgência da criação de políticas públicas que dinamizem os diversos setores da Cultura, prioritariamente, para aqueles que se encontram à margem do circuito de financiamento cultural. “A nossa juventude negra se esforça para interpretar e dançar nos palcos, para não dançar na vida. A arte é uma saída para muitos destes jovens. Entidades como o Cria são fundamentais para a criação destas oportunidades”, destacou o vereador.

Propostas – Um conjunto de propostas foram elencadas durante a reunião. Foi apontada a necessidade de inversão das prioridades nas pautas e políticas, dando mais espaço para grupos marginalizados no processo de produção cultural. A criação de cotas nos editais para o Teatro de Rua e para ONGs que trabalham com arte e cidadania, a exemplo do Cria, também foi pautada na discussão.

O presidente da Comissão de Cultura pontuou ainda, a necessidade de apoio para a potencialização destas iniciativas. “É papel fundamental do poder público dinamizar e democratizar o acesso aos bens culturais e ao processo de produção da cadeia cultural. Muito mais do que alcançar a dimensão simbólica da arte, isso possibilitará meios de geração de trabalho e renda para estes jovens”, concluiu Sílvio Humberto, ao defender mais uma vez o papel da Cultura no desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Programa Viva Cultura está com inscrições abertas

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Edital publicado pela FGM vai incentivar projetos culturais em 23 linguagens

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, na última quinta-feira (16/11), no Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Chamamento Público 007/2017, para o recebimento de projetos culturais destinados a obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. O documento já havia sido publicado anteriormente, ​no último mês de agosto, mas precisou passar por correções. O objetivo do edital, segundo a FGM, é promover o desenvolvimento cultural e artístico, e fortalecer a economia da cultura na capital.

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Projetos artísticos e culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, serão apoiados pelo edital. O documento agregou duas novas linguagens, propostas através de emendas apresentadas pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Sílvio Humberto (PSB). “A arte de rua e o HIP HOP são duas potências, não apenas culturais, mas econômicas e sociais. Ambas geram renda para muitos profissionais da Cultura e salvam vidas em locais onde o poder público não chega”, defendeu o vereador.

O valor total disponível para renúncia fiscal do edital, para o exercício 2017, é de R$ 3,8 milhões, destinados para projetos em 23 áreas, com valor máximo de R$ 300 mil, cada. As inscrições para a seleção de propostas vão até o próximo dia 15 de dezembro, ou enquanto houver recursos disponíveis. Os interessados devem realizar a inscrição no site: vivacultura.salvador.ba.gov.br.

Isenção de impostos

O edital traz a figura do contribuinte incentivador: pessoa física ou jurídica tributária dos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador. O contribuinte poderá destinar até 80% do valor total de um ou mais projetos culturais, abatendo esse recurso no seu imposto, no limite de até 10% do total a ser recolhido num período único ou em períodos sucessivos.

As linguagens contempladas pelo edital são as seguintes: arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, HIP HOP, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capital

Foto - Antonio Queirós

Sílvio Humberto: “Público atendido pelo Executivo é uma escolha do gestor”

Fazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.

A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.

Sílvio enfatizou a importância da Cultura para a geração de trabalho e renda na região. Mas chamou a atenção também para as razões que determinam os problemas dos bairros suburbanos. “A definição dos investimentos e a que parcela da população eles vão atender é uma questão de escolha. Quando o gestor define investir em bairros como a Barra e o Rio Vermelho, em detrimento de zonas mais desassistidas da cidade, ele está fazendo política. Só que para os seus”, alfinetou o vereador.

Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.