Indicação para Fomento à Cultura Periférica é aprovada na Câmara

Vereador Sílvio Humberto

Iniciativa do vereador Sílvio Humberto visa dinamizar produção cultural da periferia

O Projeto de Indicação nº 866/2017, que sugere ao prefeito de Salvador que elabore e encaminhe para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institua o Programa de Fomento à Cultura Periférica da capital, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/12), na Câmara. O PI é de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que ressalta o movimento provocado pelos diversos coletivos artísticos e culturais existentes na periferia da cidade.

“Estes grupos, sem nenhum apoio do poder público, movimentam a produção cultural, artística e também econômica nas suas comunidades. Imaginem o que poderiam fazer se tivessem incentivos para a realização dos seus trabalhos”, questiona o parlamentar. Para Sílvio, os coletivos, além de ampliarem a circulação dos bens artísticos e culturais, contribuem também com o combate à violência e aos índices de vulnerabilidade social destas localidades.

O legislador, que é presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, citou como exemplo a ser seguido pela capital baiana, a cidade de São Paulo, que sancionou em julho de 2016, a Lei nº 16.496, que institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica. Sílvio explicou que a ideia para o projeto foi colhida durante sessão da Câmara Itinerante, realizada no Centro Cultural Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lei Maria da Penha

O vereador teve aprovação também para um PI que indica ao governador a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir, desde a formação dos alunos, com o combate à violência contra a mulher.

Jovens atores e dançarinos debatem propostas para a Cultura

Ascom - Vereador Silvio Humberto

Discussão foi provocada pela Comissão de Cultura da Câmara 

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, realizou, na última quinta-feira (23/11), na sede do Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria), no Pelourinho, mais uma edição das suas reuniões abertas. Nesta oportunidade, as linguagens debatidas foram a dança e o teatro. A proposta da reunião é levar as discussões temáticas aos locais onde as linguagens são desenvolvidas. No caso do Cria, os alunos da instituição puderam apresentar contribuições e demandas para o setor.

As provocações para o início do debate ficaram a cargo do diretor teatral Luis Bandeira e do coordenador da Bumbá – Escola de Formação Artística, Eugênio Lima. Sob a condução do presidente da Comissão, o vereador Sílvio Humberto, os jovens alunos do Cria puderam ouvir as considerações dos debatedores e também apresentar propostas para as linguagens artísticas em discussão.

Sílvio falou, principalmente, sobre a urgência da criação de políticas públicas que dinamizem os diversos setores da Cultura, prioritariamente, para aqueles que se encontram à margem do circuito de financiamento cultural. “A nossa juventude negra se esforça para interpretar e dançar nos palcos, para não dançar na vida. A arte é uma saída para muitos destes jovens. Entidades como o Cria são fundamentais para a criação destas oportunidades”, destacou o vereador.

Propostas – Um conjunto de propostas foram elencadas durante a reunião. Foi apontada a necessidade de inversão das prioridades nas pautas e políticas, dando mais espaço para grupos marginalizados no processo de produção cultural. A criação de cotas nos editais para o Teatro de Rua e para ONGs que trabalham com arte e cidadania, a exemplo do Cria, também foi pautada na discussão.

O presidente da Comissão de Cultura pontuou ainda, a necessidade de apoio para a potencialização destas iniciativas. “É papel fundamental do poder público dinamizar e democratizar o acesso aos bens culturais e ao processo de produção da cadeia cultural. Muito mais do que alcançar a dimensão simbólica da arte, isso possibilitará meios de geração de trabalho e renda para estes jovens”, concluiu Sílvio Humberto, ao defender mais uma vez o papel da Cultura no desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Programa Viva Cultura está com inscrições abertas

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Edital publicado pela FGM vai incentivar projetos culturais em 23 linguagens

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, na última quinta-feira (16/11), no Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Chamamento Público 007/2017, para o recebimento de projetos culturais destinados a obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. O documento já havia sido publicado anteriormente, ​no último mês de agosto, mas precisou passar por correções. O objetivo do edital, segundo a FGM, é promover o desenvolvimento cultural e artístico, e fortalecer a economia da cultura na capital.

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Projetos artísticos e culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, serão apoiados pelo edital. O documento agregou duas novas linguagens, propostas através de emendas apresentadas pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Sílvio Humberto (PSB). “A arte de rua e o HIP HOP são duas potências, não apenas culturais, mas econômicas e sociais. Ambas geram renda para muitos profissionais da Cultura e salvam vidas em locais onde o poder público não chega”, defendeu o vereador.

O valor total disponível para renúncia fiscal do edital, para o exercício 2017, é de R$ 3,8 milhões, destinados para projetos em 23 áreas, com valor máximo de R$ 300 mil, cada. As inscrições para a seleção de propostas vão até o próximo dia 15 de dezembro, ou enquanto houver recursos disponíveis. Os interessados devem realizar a inscrição no site: vivacultura.salvador.ba.gov.br.

Isenção de impostos

O edital traz a figura do contribuinte incentivador: pessoa física ou jurídica tributária dos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador. O contribuinte poderá destinar até 80% do valor total de um ou mais projetos culturais, abatendo esse recurso no seu imposto, no limite de até 10% do total a ser recolhido num período único ou em períodos sucessivos.

As linguagens contempladas pelo edital são as seguintes: arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, HIP HOP, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.

Vereador crítica discriminação na escolha dos investimentos na capital

Foto - Antonio Queirós

Sílvio Humberto: “Público atendido pelo Executivo é uma escolha do gestor”

Fazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.

A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.

Sílvio enfatizou a importância da Cultura para a geração de trabalho e renda na região. Mas chamou a atenção também para as razões que determinam os problemas dos bairros suburbanos. “A definição dos investimentos e a que parcela da população eles vão atender é uma questão de escolha. Quando o gestor define investir em bairros como a Barra e o Rio Vermelho, em detrimento de zonas mais desassistidas da cidade, ele está fazendo política. Só que para os seus”, alfinetou o vereador.

Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.

 

Câmara Municipal celebra os 12 anos do Nafro-PM

CONVITE NAFRO-PM

Os 12 anos de atuação do Núcleo de Religião de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (Nafro-PM) serão comemorados na próxima terça-feira (22/08), a partir das 18h, em Sessão Especial no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador. A iniciativa da celebração é do vereador Sílvio Humberto (PSB), que justifica a homenagem, defendendo o simbolismo e a importância do Núcleo para a sociedade baiana e para todos os praticantes das religiões de matriz africana.

Uma iniciativa pioneira no País, o Nafro-PM foi criado em 2005, a partir da indignação de um sargento da corporação, ao constatar a não representação da religião que cultuava num seminário inter-religioso promovido pela PM. Desde então, o grupo vem pautando a proteção dos cultos afros e a garantia do direito dos religiosos de professarem sua crença dentro dos quadros da Polícia Militar.

O Núcleo inspirou iniciativas semelhantes em outras corporações pelo País e até no Exército brasileiro. O evento contará com a presença do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, da atual coordenadora do Nafro-PM, a capitã Thaís Trindade, além de autoridades e lideranças religiosas.

 

SERVIÇO:

O que: Sessão Especial em Comemoração aos 12 anos do Nafro-PM;

Quando: Terça-feira (22/08), às 18h;

Onde: Plenário Cosme de Farias – Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro;

Informações: (71) 3320-0401.

 

Obra de Guilherme de Mello é celebrada em noite de múltiplas homenagens

Sessão 2

O objetivo da noite era celebrar a passagem dos 150 anos do músico e pesquisador baiano, Guilherme de Mello (1867-1932), e homenagear o professor pela sua obra ‘A Música no Brasil’, reconhecida internacionalmente. Mas a Sessão Especial, realizada na noite desta terça-feira (27/06), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador, transformou-se num grande círculo de homenagens. O vereador Sílvio Humberto (PSB), proponente da celebração, foi condecorado com a Medalha Cruz da Cidadania, entregue pelo gestor da Casa Pia e do Colégio dos Órfãos de São Joaquim, José Carlos Travessa.

A honraria é conferida a atores públicos com reconhecida contribuição para a melhoria de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O gestor da Casa Pia justificou a homenagem a Sílvio, pelo conjunto das suas iniciativas voltadas para o bem comum. “O resgate da cidadania vem também pela valorização da nossa história. Precisamos, portanto, reconhecer aqueles e aquelas que contribuem para o enriquecimento da nossa Cultura”, pontuou. As homenagens não pararam por aí. Travessa condecorou professores da instituição que coordena, com a recém-criada Medalha Acadêmica Guilherme de Mello.

Sílvio Humberto, por sua vez, abonou a realização da Sessão Especial, destacando a iniciativa do pesquisador Marcos Santana, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), que o provocou, propondo a ação. “O nosso mandato pauta a sua atividade nos anseios da população. Ao sermos procurados pelo professor e tomarmos conhecimento da importância de Guilherme de Mello para a pesquisa musical brasileira, acatamos de pronto a proposição”, explicou o vereador.

Sessão 1Valorização – Marcos Santana, que é autor do livro ‘Guilherme de Mello e a Música no Brasil’, falou da sua alegria em poder dar mais visibilidade à obra do ex-aluno e professor da Casa Pia, considerado como “o 1º historiador da música do Brasil”. Segundo ele, é assim, inclusive, que o músico é reconhecido no exterior. O professor aproveitou a oportunidade para apresentar ao vereador uma série de pleitos voltados para a valorização da obra de Guilherme de Mello.

Membros da família do homenageado viajaram de São Paulo para participarem da cerimônia. A neta do pesquisador, Maria de Lourdes de Mello, agradeceu a homenagem ao seu avô e falou da emoção pelo momento tão especial. “Meu avô é eterno. Conseguiu reunir membros da sua família, que residem em pontos distintos do País. Pessoas que não se viam há muito tempo. Um homem do século XIX, influenciando vidas no século XXI”, comemorou. A família doara à Casa Pia, peças do acervo pessoal de Guilherme de Mello, dentre elas, exemplares originais do famoso livro ‘A Música no Brasil’, de 1908.

Sílvio finalizou a sessão estendendo a homenagem a todos aqueles e aquelas que lutam pela superação das desigualdades e injustiças sociais. “Não chegamos até aqui sozinhos. Somos resultado de um esforço coletivo. Somos gente que acredita em gente e que prioriza as pessoas em detrimento das coisas”, concluiu o vereador. A mesa da cerimônia foi composta ainda, pelo subtenente e regente do Coral da Polícia Militar da Bahia, Josué da Paz e por mais duas netas do homenageado.