Em qual direção estamos indo?

Sílvio HumbertoUma (de) reforma trabalhista num contexto político e econômico amplamente desfavorável às massas trabalhadoras, significa voltar à máxima: privatizando os lucros e “socializando” os prejuízos. Não estamos caminhando para modernização das relações de trabalho, estamos sim, retrocedendo (de volta ao passado) ao ambiente pré-CLT.

Já assistimos a esse filme, quando se instituiu o FGTS em 1966, e afirmavam que não era obrigatório fazer a opção, entretanto as pessoas somente eram contratadas se fizessem a opção. O resultado foi o fim da estabilidade no emprego e a fragilização dos sindicatos.

Portanto, se não pensarmos em possíveis saídas, vamos dançar ao som da música do grande capital, principalmente dos interesses do capital financeiro e especulativo.

Sobre os ombros dos servidores públicos recairão o ônus da desvalorização da nossa atividade, sobretudo com a não realização de concursos, o avanço dos REDAs e das relações clientelistas. Estaremos mais uma vez caminhando “de volta ao passado”.

Aceitar o argumento falacioso de que é preciso modernizar as relações trabalhistas é investir no velho modelo econômico crescer concentrando renda, o que nos tornou campeões imbatíveis da desigualdade.

Não existe o inevitável. Resistiremos!
Fé na gente, fé no que virá.
Lute com a gente!

 

“Tramitação do Revitalizar descumpriu Lei Orgânica do Município”, diz Sílvio Humberto

A sessão ordinária dessa segunda-feira (22/05) na Câmara Municipal, foi pautada pela decisão da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, postulando o retorno do Projeto de Lei do Revitalizar para a Casa Legislativa. A assembleia foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), que fez um longo pronunciamento em favor do projeto e em defesa da legalidade da tramitação da matéria.

O PL, aprovado pela Câmara, foi sancionado pelo prefeito logo após a decisão da magistrada. O debate que se seguiu, entre os parlamentares da base de apoio ao Executivo e da oposição completou a sessão. O vereador Sílvio Humberto (PSB) reiterou a posição que o fez referendar o mandado de segurança requerido por parte da oposição.

“A tramitação do PL descumpriu a Lei Orgânica do Município, que postula a necessidade de duas discussões para processos dessa natureza. Isso foi desrespeitado e decidimos pela contestação do trâmite”, pontuou o vereador. Para ele, está se debatendo, nesse momento, apenas o rito. “Questionamos a tramitação após a aprovação e votamos contra o projeto, durante as discussões”, arrematou.

Sílvio argumentou que a falta de apresentação de um estudo de impacto orçamentário e a total ausência de debates com os maiores impactados pelo Revitalizar, que são os moradores do Centro Antigo, nortearam a sua posição.

“O Executivo não apresentou um estudo técnico que demonstrasse a segurança orçamentária da proposta em análise, colocando sob dúvida os impactos nos cofres públicos”, debateu o vereador. Segundo ele, a ausência da previsão de mecanismos que garantam a permanência dos atuais moradores nesses imóveis, ameaçam a segurança da população do Centro Antigo. “Entendemos que o projeto dispara um processo de gentrificação e segregação no Centro da cidade, por isso votamos contra”, disparou.

Comissão de Cultura vai realizar seminário sobre Cultura e Desenvolvimento

 

Reunião Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta terça-feira (09/05), no Plenário da Casa Legislativa, a sua 3ª Reunião Ordinária do Exercício 2017. Durante o encontro, o presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB), apresentou aos demais vereadores a proposta de calendário de atividades da Comissão, com destaque para a realização do Seminário Cultura e Desenvolvimento, previsto para o primeiro semestre desse ano.

Sílvio Humberto ressaltou a importância da realização da atividade, como marco inicial do modo de abordagem que a Comissão pretende adotar acerca do tratamento da Cultura e das Políticas Culturais da cidade. “Como esse novo colegiado acaba de ser desmembrado da Comissão de Educação, entendemos que seja de primeira ordem esboçarmos um caminho para que a atuação desta Comissão contemple os anseios daqueles que militam com a produção cultural e atenda aos interesses da cidade”, explicou o edil.

Os vereadores discutiram também a construção da próxima atividade da Comissão, que vai promover uma audiência pública para debater o trabalho dos artistas de rua e o uso dos espaços públicos. Outra deliberação importante foi a formulação de um Projeto de Resolução que propõe a adequação do Selo Editorial Castro Alves na sua nova formatação, agora ligado diretamente à Comissão de Cultura. O Selo tem como finalidade a edição e publicação de obras de escritores baianos em formatos impresso e digital.

Desenvolvimento – “A nossa avaliação é a melhor possível. Os vereadores que compõem a Comissão estão alinhados com o entendimento da relevância das ações deste colegiado para a cidade”, defendeu Sílvio. Para ele, a compreensão acerca do tratamento da Cultura como um vetor importante para o desenvolvimento socioeconômico, propicia que as resoluções do grupo apontem para uma mesma direção. “Salvador possui índices elevados de desemprego e, em paralelo a isso, é considerada um grande celeiro da produção da Cultura no País. Desse modo, precisamos dar o devido tratamento ao tema e garantir que essa riqueza cultural seja capaz de gerar renda para o nosso povo”, concluiu.

A reunião contou com a participação do vice-presidente da Comissão, o vereador Luiz Carlos Suíca e dos demais membros: Odiosvaldo Vigas, Igor Kannário e Moisés Rocha. Juntos, os parlamentares decidiram ainda a realização de reuniões itinerantes do colegiado. O objetivo, segundo Sílvio, “é ir discutir as questões junto aos interessados, nos locais onde elas são formuladas”.

Roda de conversa debate dinamização das atividades culturais em Cajazeiras

Cajazeiras 2

Músicos, donos de bares, sambistas, produtores culturais e membros da comunidade de Cajazeiras se reuniram, na noite desta terça-feira (02/05), na Kafua do Bral, espaço de eventos situado em Cajazeiras X, para uma roda de conversa sobre as demandas culturais da região. O evento, intitulado ‘Promovo Cultura, Não Barulho’, foi uma iniciativa da comunidade, que provocou o mandato do vereador Sílvio Humberto (PSB) para a realização da atividade.

O objetivo foi o de debater as dificuldades e as possibilidades para o setor, tendo o intermédio do vereador, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A Lei do Silêncio e a atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sucom), no cumprimento da referida legislação, foi o principal assunto da discussão. Os proprietários de estabelecimentos e os produtores culturais reclamaram do despreparo e da falta de diálogo com os prepostos do órgão.

Sílvio Humberto colocou o seu mandato e a Comissão de Cultura à disposição do bairro, no sentido de garantir a interlocução com o Poder Público para a resolução dos impasses e a promoção da Cultura na região. “Precisamos ter em mente que as atividades culturais e os espaços que as promovem são vetores de geração de renda para o bairro”, pontuou.

Deliberações – O vereador defendeu que, o que se promove nos estabelecimentos “não é simplesmente a música pela música”. Para ele, cada uma destas iniciativas gera um contingente de trabalho e faz o dinheiro circular na localidade. “Isso precisa ser estimulado pelo Poder Público e não coagido”, alertou o vereador. O mandato se dispôs a auxiliar a regulamentação e legalização das casas de espetáculos e atividades culturais do bairro. Foi deliberada ainda, a sequência da discussão, colocando à mesa representantes do Executivo em busca de soluções e melhorias para as questões apresentadas.

Participaram do encontro, representantes de iniciativas exitosas implementadas em bairros de Salvador, como Cassia Magalhães, da comissão responsável pela organização do Carnaval no Nordeste de Amaralina; e Lázaro Cunha, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e membro do coletivo ‘Faz Mais Garcia’; além do presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Eucimar Freitas (Freitas Madiba).