Comissão de Cultura promove debate sobre Diagnóstico Cultural de Salvador

Comissão de Cultura - Divulgação (2)

O Plano Municipal de Cultura de Salvador está em fase de construção e a próxima etapa será uma audiência pública, realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e responsável pela formulação e execução das políticas culturais do Município.

A audiência será realizada na próxima quinta-feira (20/09), às 14h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. O objetivo do encontro é dar conhecimento aos vereadores e à sociedade sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano e sobre o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador. Além disso, pretende colher informações adicionais para a conclusão do documento.

A FGM está trabalhando para cumprir todas as etapas para a conclusão do Plano ainda este ano e pretende submetê-lo à aprovação da Câmara no primeiro semestre de 2019. O Diagnóstico Cultural da cidade foi realizado pela Cria Rumo Consultoria, empresa vencedora do certame aberto pela Prefeitura para contratação do serviço. O documento foi produzido utilizando a metodologia participativa, por meio de entrevistas com acadêmicos e agentes culturais, e da realização de oficinas, contemplando os 10 Territórios Culturais da cidade.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Sílvio Humberto (PSB), elogiou o processo de construção coletiva do Plano e destacou a importância desta audiência, como um fórum privilegiado para análise do Diagnóstico e validação do documento. “Estamos convocando atores culturais de toda a cidade, produtores e também acadêmicos para contribuir com o debate. A nossa expectativa é de termos um momento consistente de escuta e de coleta de novas contribuições”, pontuou.

 

SERVIÇO

O que: Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Cultura de Salvador;

Quando: Quinta-feira (20/09), às 14h;

Onde: Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/n, Centro.

Diagnóstico: http://www.culturafgm.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/994-diagnostico-do-desenvolvimento-cultural-de-salvador

Programa Viva Cultura está com inscrições abertas

VIVA_CULTURA_a

Edital publicado pela FGM vai incentivar projetos culturais em 23 linguagens

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, na última quinta-feira (16/11), no Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Chamamento Público 007/2017, para o recebimento de projetos culturais destinados a obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. O documento já havia sido publicado anteriormente, ​no último mês de agosto, mas precisou passar por correções. O objetivo do edital, segundo a FGM, é promover o desenvolvimento cultural e artístico, e fortalecer a economia da cultura na capital.

Sílvio Humberto - Foto_Valdemiro Lopes

Projetos artísticos e culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, serão apoiados pelo edital. O documento agregou duas novas linguagens, propostas através de emendas apresentadas pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Sílvio Humberto (PSB). “A arte de rua e o HIP HOP são duas potências, não apenas culturais, mas econômicas e sociais. Ambas geram renda para muitos profissionais da Cultura e salvam vidas em locais onde o poder público não chega”, defendeu o vereador.

O valor total disponível para renúncia fiscal do edital, para o exercício 2017, é de R$ 3,8 milhões, destinados para projetos em 23 áreas, com valor máximo de R$ 300 mil, cada. As inscrições para a seleção de propostas vão até o próximo dia 15 de dezembro, ou enquanto houver recursos disponíveis. Os interessados devem realizar a inscrição no site: vivacultura.salvador.ba.gov.br.

Isenção de impostos

O edital traz a figura do contribuinte incentivador: pessoa física ou jurídica tributária dos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador. O contribuinte poderá destinar até 80% do valor total de um ou mais projetos culturais, abatendo esse recurso no seu imposto, no limite de até 10% do total a ser recolhido num período único ou em períodos sucessivos.

As linguagens contempladas pelo edital são as seguintes: arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, HIP HOP, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.