Preservação da história do Carnaval de Salvador é defendida na Câmara

Silvio Humberto_foto_Antonio_Queiros

Proposta de criação de um Fundo Municipal foi apresentada pelo vereador Sílvio Humberto

A atuação do vereador Sílvio Humberto (PSB), neste primeiro ano da sua segunda legislatura (2017-2020), foi passada em revista pelos seus eleitores, neste domingo (04/03), durante a Plenária de Avaliação do Mandato, realizada na sede do PSB (Rio Vermelho). Dentre os vários tópicos apresentados para a avaliação dos participantes, foi destaque as proposições legislativas do parlamentar.

Apesar de a análise ter como foco o ano passado, o vereador fez questão de destacar um Projeto de Indicação (PI) protocolado na primeira sessão ordinária do ano de 2018, que propõe a criação do Fundo Municipal para Preservação da Memória do Carnaval. A proposta visa garantir recursos públicos oriundos da arrecadação com a festa, para que o legado do carnaval e a sua história sejam preservados. “A história e evolução da maior e mais popular festa do planeta merecem o reconhecimento e incentivo especial do Poder Executivo Municipal”, defendeu Sílvio.

Propostas – O parlamentar falou sobre o trabalho do legislador e a importância das proposições para a formulação de políticas e de leis que assegurem melhorias para a vida dos cidadãos. “Dentre as atribuições do vereador, o papel de propor leis é um dos mais importantes. Por isso, ficamos atento às demandas da cidade, tendo em vista a formulação de propostas que garantam benefícios efetivos para a população”, esclareceu.

Ao longo de 2017, 51 projetos foram apresentados pelo mandato. Foram 11 projetos de indicação, oito projetos de lei, 16 requerimentos especiais, oito moções, cinco requerimentos de utilidade pública e 03 projetos de resolução. Para o parlamentar, este conjunto de iniciativas, somadas a outras também provocadas pelos cidadãos, que acionam o seu gabinete ou o abordam pelas ruas da cidade, representa a síntese daquilo a que se propõe o seu mandato, “que é atuar em sintonia com os anseios da coletividade”, pontuou o edil.

 

Indicação para Fomento à Cultura Periférica é aprovada na Câmara

Vereador Sílvio Humberto

Iniciativa do vereador Sílvio Humberto visa dinamizar produção cultural da periferia

O Projeto de Indicação nº 866/2017, que sugere ao prefeito de Salvador que elabore e encaminhe para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institua o Programa de Fomento à Cultura Periférica da capital, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (19/12), na Câmara. O PI é de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que ressalta o movimento provocado pelos diversos coletivos artísticos e culturais existentes na periferia da cidade.

“Estes grupos, sem nenhum apoio do poder público, movimentam a produção cultural, artística e também econômica nas suas comunidades. Imaginem o que poderiam fazer se tivessem incentivos para a realização dos seus trabalhos”, questiona o parlamentar. Para Sílvio, os coletivos, além de ampliarem a circulação dos bens artísticos e culturais, contribuem também com o combate à violência e aos índices de vulnerabilidade social destas localidades.

O legislador, que é presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, citou como exemplo a ser seguido pela capital baiana, a cidade de São Paulo, que sancionou em julho de 2016, a Lei nº 16.496, que institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica. Sílvio explicou que a ideia para o projeto foi colhida durante sessão da Câmara Itinerante, realizada no Centro Cultural Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Lei Maria da Penha

O vereador teve aprovação também para um PI que indica ao governador a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir, desde a formação dos alunos, com o combate à violência contra a mulher.