Sessão Especial celebra aniversário do Grupo Espírita Sementes de Amor

23406032_1668736203198776_189614828605296839_oO Grupo Espírita Sementes de Amor (Gesa) será homenageado, na próxima segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Salvador, pela passagem dos 31 anos de atividade da instituição. O tributo resulta de uma iniciativa do vereador Sílvio Humberto, em parceria com a deputada estadual Fabíola Mansur (ambos do PSB). A Sessão Especial será realizada no Plenário Cosme de Farias, a partir das 09h.

A cerimônia contará com a participação do palestrante Marcel Mariano, representante da Federação Espírita do Estado da Bahia (Feeb), que abordará o tema ‘A Missão da Casa Espírita’.

Sílvio - Fabíola

Histórico – O Grupo Espírita Sementes de Amor foi fundado no ano de 1986, no Vale do Matatu (Cosme de Farias), e desenvolve diversas atividades sociais na comunidade, como: palestras, grupos de estudo, tratamento espiritual e reuniões mediúnicas; além de evangelização infantil, cursos de artesanato, bazar e feiras.

 

SERVIÇO

O que: Sessão Especial 31 anos de fundação do Grupo Espírita Sementes de Amor;

Quando: Segunda-feira (13/11), às 09h;

Onde: Plenário Cosme de Farias – Câmara Municipal de Salvador.

Reforma tributária é debatida em sessão especial na Câmara

Foto - Reginaldo Ipê

Vereador Sílvio Humberto propôs discussão na atividade em homenagem ao Dia do Fisco Municipal

A reforma tributária proposta pelo governo federal e seu impacto nos municípios foi discutida na Câmara Municipal de Salvador, em sessão especial realizada, na manhã desta segunda-feira (30), no Plenário Cosme de Farias. A atividade foi proposta pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), que é também auditor fiscal, para marcar a passagem do Dia do Fisco Municipal, comemorado no último dia 21 de setembro.

Para os municípios, o principal impacto da reforma é a transferência dos recursos do novo tributo, similar ao Imposto Sobre Serviço (ISS), para o Estado – a proposta extingue o ISS. Em Salvador, em 2017, o ISS é responsável por aproximadamente R$ 975 milhões da receita da cidade. A reforma extingue diversos tributos, que serão substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens de Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado e, pelo Imposto Seletivo, cobrado somente sobre determinados produtos.

“A reforma tributária não é só uma questão técnica de reduzir e aumentar impostos. Isso envolve o pacto federativo e a autonomia dos municípios. Você não tem autonomia se não tem recursos. Então precisamos discutir como vai se dar a divisão desse bolo tributário. A forma como se dá a estrutura tributária pode reforçar ou mitigar os efeitos das desigualdades sociais em nosso país”, afirmou o proponente da sessão, vereador Sílvio Humberto.

“A reforma tributária não é um debate político sobre arrecadação de impostos. O que nós vamos fazer é trazer essa discussão para perto da sociedade, pois uma boa reforma tributária pode ajudar a reduzir as desigualdades sociais”, acrescentou Sílvio.

Debate – A atividade, que reuniu auditores fiscais e fazendários, contou com a palestra do professor Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos, que é auditor fiscal de Salvador e diretor Jurídico da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam). O tema da exposição foi ‘Reforma Tributária Sim. Desse Jeito, não!’.

“A reforma do jeito que está não atende aos entes federativos por vários aspectos. A discussão é muito obscura. Não se sabe o que fazer com diversos tópicos. O texto remete várias vezes à leis complementares. Isso se faz quando você não tem condição de resolver com a emenda. E lá na frente? Como serão essas leis complementares?”, questionou o professor.

Para o palestrante, não há uma definição clara sobre as administrações tributárias. “O que enxergamos agora é um retrocesso porque quando se concentra recursos nas mãos de outros entes, o município passa a depender de recursos repassados. O estado, por exemplo, que acha a reforma interessante porque vai ficar com o ISS, perde os impostos sobre cigarro e telecomunicações. É preciso que todos avaliem todos os termos dessa proposta”, destacou.

A presidente da Associação Baiana dos auditores Fiscais e Municipais (Abam), Ana Amélia Dória, explicou que entre as receitas próprias do município o ISS corresponde ao dobro do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e quase quatro vezes mais do que o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV). “Os municípios precisam de mais autonomia e melhor distribuição das receitas, ao contrário do que está sendo proposto por esta reforma”, avaliou Ana Amélia Dória.

“É preciso que haja uma concentração maior de tributos nos municípios, como indica a Constituição de 1988. Retirar isso é regredir para antes da promulgação da Carta Magna”, pontuou o presidente da Associação dos Analistas Fazendários (Asbaf), Ulisses Malveria. “Não somos contra uma reforma que simplifique os procedimentos e unifique a ação fiscal, mas a extinção do ISS significa uma dependência do município do governo federal”, reforçou o presidente do Sindicato dos Fazendários de Salvador (Sindifam), Lázaro Barbosa.

*Com informações da Secom – Câmara Municipal

“Os baianos precisam tomar conhecimento desse mal”, alerta presidente do HTLVida

Foto Assessoria do vereadorA presidente do Grupo de Apoio aos Portadores do Vírus HTLV do Estado da Bahia (HTLVida), Adijeane Oliveira, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária desta segunda-feira (25/09), para reclamar da invisibilidade social da doença e convidar a sociedade soteropolitana a participar da Sessão Especial alusiva ao Dia Municipal de Prevenção e Combate aos vírus HTLV-1 e HTLV-2 (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas).

O evento será realizado nesta terça-feira (26/09), às 09h, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara de Vereadores, através de uma iniciativa dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB). Adijeane, que também é portadora da doença, não reclamou apenas da falta de informação sobre os vírus. Segundo ela, falta assistência, atendimento médico qualificado e medicações para os pacientes. “Tudo o que está sendo feito ainda é pouco. São 160 mil pessoas infectadas no estado e mais de 60 mil somente em Salvador. Os baianos precisam tomar conhecimento desse mal”, alertou a presidente do HTLVida, com a voz embargada e sem conter as lágrimas.

SH - Adijeane - Foto Valdemiro LopesO vereador Sílvio Humberto (PSB), autor da Lei que instituiu o Dia Municipal de Prevenção e Combate aos vírus, se solidarizou com Adijeane e destacou a importância da mobilização social para a efetivação dos direitos. “Sem a organização dessa entidade, essas pessoas continuariam invisíveis. O nosso esforço é o de ser ponte para as demandas sociais, em nome de uma sociedade mais justa”, declarou o parlamentar. Sílvio conclamou o poder público, nas suas três esferas, a “assumir a sua responsabilidade com esse conjunto de cidadãos”.

Doença – O HTLV-1 e HTLV-2 são retrovírus da mesma família do HIV, e infectam a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo. Apenas 5% das pessoas infectadas desenvolvem problemas de saúde relacionados com os vírus, sendo que nesses casos, instalam-se quadros neurológicos degenerativos graves e de leucemias e linfomas. A doença é prevalente na população negra.

 

Câmara promove sessão para discutir vírus HTLV-1 e HTLV-2

Sílvio - Aladilce

Objetivo é combater a invisibilidade social da doença, prevalente na população negra

Através de uma iniciativa conjunta dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB), a Câmara Municipal de Salvador realizará, na próxima terça-feira (26/09), às 09h, uma sessão especial alusiva ao Dia Municipal de Prevenção e Combate aos vírus HTLV-1 e HTLV-2 (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas). O evento, que conta com a parceria do Grupo de Apoio aos Portadores do Vírus HTLV do Estado da Bahia (HTLVida),  ocorrerá no Plenário Cosme de Farias.

O dia 28 de setembro foi oficializado através da Lei nº 9.221/2017, criada pelo vereador Sílvio Humberto. “A criação da data resulta da escuta da sociedade. Fomos procurados pelo HTLVida em busca de apoio para a luta que travam contra a invisibilidade social da doença”, explica Sílvio. Para a vereadora Aladilce, a mobilização das associações é fundamental para pressionar o poder público e exigir campanhas informativas, além de serviços acessíveis aos portadores do vírus. “O HTLV atinge mais de 60 mil indivíduos em Salvador, mas pouco se fala sobre ele. Por isso, é necessário dar visibilidade a essa questão, que envolve a saúde da população”, afirmou a parlamentar.

IMG-20170921-WA0017Debate – A mesa da sessão será formada por representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, por representações do Ministério Público Estadual, do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil, além da pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz, Dra. Maria Fernanda Rios Grassi, especialista nos vírus HTLV-1 e 2.

O HTLV-1 e HTLV-2 são retrovírus da mesma família do HIV, e infectam a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo. Apenas 5% das pessoas infectadas desenvolvem problemas de saúde relacionados com os vírus, sendo que nesses casos, instalam-se quadros neurológicos degenerativos graves e de leucemias e linfomas. A doença é prevalente na população negra.

SERVIÇO

O que: Sessão Especial do Dia Municipal de Prevenção e Combate aos vírus HTLV-1 e HTLV-2;

Quando: Terça-feira (26/09), às 09h;

Onde: Plenário da Câmara Municipal de Salvador – Praça Municipal, s/n – Centro.

Câmara Municipal celebra os 12 anos do Nafro-PM

CONVITE NAFRO-PM

Os 12 anos de atuação do Núcleo de Religião de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (Nafro-PM) serão comemorados na próxima terça-feira (22/08), a partir das 18h, em Sessão Especial no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador. A iniciativa da celebração é do vereador Sílvio Humberto (PSB), que justifica a homenagem, defendendo o simbolismo e a importância do Núcleo para a sociedade baiana e para todos os praticantes das religiões de matriz africana.

Uma iniciativa pioneira no País, o Nafro-PM foi criado em 2005, a partir da indignação de um sargento da corporação, ao constatar a não representação da religião que cultuava num seminário inter-religioso promovido pela PM. Desde então, o grupo vem pautando a proteção dos cultos afros e a garantia do direito dos religiosos de professarem sua crença dentro dos quadros da Polícia Militar.

O Núcleo inspirou iniciativas semelhantes em outras corporações pelo País e até no Exército brasileiro. O evento contará com a presença do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, da atual coordenadora do Nafro-PM, a capitã Thaís Trindade, além de autoridades e lideranças religiosas.

 

SERVIÇO:

O que: Sessão Especial em Comemoração aos 12 anos do Nafro-PM;

Quando: Terça-feira (22/08), às 18h;

Onde: Plenário Cosme de Farias – Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro;

Informações: (71) 3320-0401.

 

Mulheres baianas rendem homenagem a Luiza Bairros

Luiza 2

Ex-ministra é reverenciada pelo seu poder de influenciar

Um plenário lotado de emoção e beleza reverenciou, na noite desta quinta-feira (13/07), a trajetória da ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros. Histórias da vida da militante feminista e do movimento negro foram relatadas durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB). A cerimônia teve como tema ‘Negras Mulheres, Femininos Poderes – Luiza Bairros, um poder que nos move’.

O tributo foi estendido a outras mulheres e militantes do movimento negro e feminino, que relembraram os momentos de convivência com a ex-ministra, seja nas atividades políticas ou nos momentos de lazer. Todas foram unânimes em falar do aprendizado e do privilégio de terem convivido com a homenageada.

Sílvio Humberto falou da sua “honra em poder celebrar a história de uma grande mulher”. Para o vereador, a comemoração estava sendo dedicada à vida de Luiza Bairros, “já que de algum modo ela está presente aqui nesta noite”, observou. Sílvio ressaltou a transcendência da luta da homenageada, representada pela continuidade da ação de cada uma das mulheres presentes no ato. “Luiza se libertou do plano físico, da matéria que aprisiona os nossos espíritos, para poder estar em toda parte, fortalecendo àqueles que acreditam nos seus ideais”, concluiu.

LuizaHomenageadas – Intercalada por performances musicais e poéticas, seis mulheres, de distintas gerações, foram reverenciadas em nome de todas as presentes na cerimônia. A líder espiritual Valdina Pinto, Makota do Terreiro Tanuri Junsara, representou as mulheres religiosas. Maíra Azevedo, jornalista e criadora da personagem Tia Má, foi a representante das comunicadoras. Os demais poderes femininos foram simbolizados pela ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis; por Naira Gomes, organizadora da Marcha do Empoderamento Crespo; Teresinha Barros, educadora e militante feminista; e pela diretora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Salvador, Helena Oliveira.

Makota Valdina destacou na sua fala, as profundas marcas de aprendizado deixadas em todos os que conviveram com Luiza. Observação endossada pela jornalista Maíra Azevedo, que creditou a continuidade da sua famosa personagem ao incentivo recebido da homenageada. A generosidade da ex-ministra também apareceu nas falas da professora Teresinha Barros, da diretora da Unicef-Salvador, Helena Oliveira e da antropóloga Naira Gomes. A socióloga Vilma Reis foi a última da noite a discursar e ressaltou a altivez como um traço marcante de Luiza, que, segundo ela, deve ser incorporado por todas as mulheres negras. “Não podemos ter medo de ter poder”, pontuou Vilma.

Luiza 3Performances – Soltaram a voz durante o evento, os cantores Guiguio Shewell, Matilde Charles, Vanessa Borges, Nara Couto e Josi Andrade. Enquanto os versos foram declamados pelas poetas Sueide Kintê, Lívia Natália e Vera Lopes. A cerimônia teve ainda a participação da dançarina Edileuza Santos e do grupo População Magoada.

Luíza Bairros nasceu em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e veio para Salvador em 1979, quando passou a atuar no Movimento Negro Unificado (MNU). Foi secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi) no governo Jaques Wagner (2008 a 2011).