Projeto de Lei propõe tornar Salvador e Ilê-Ifé (Nigéria) cidades-irmãs

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Proposta da Comissão de Reparação foi iniciativa do vereador Sílvio Humberto

Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/05), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação com a região nigeriana, levada ao colegiado pelo vereador Sílvio Humberto (PSB).

Segundo o autor da proposta, a iniciativa resulta da compreensão sobre a importância do povo iorubano, que tem o seu berço na cidade de Ilê-Ifé, para a construção de Salvador e para a Cultura da Bahia. “A capital do nosso estado foi construída por mãos negras. E muitos de nós descendemos dessa nação africana. Portanto, esta decisão reconhece e reafirma a contribuição deste povo para a Bahia”, justifica Sílvio Humberto.

O parlamentar informou que a escolha do momento se deu em virtude da programação para a visita do rei de Ilê-Ifé, Adeyeye Ogunwusi, à Salvador, no próximo mês de junho. “Quisemos aproveitar a passagem do rei pela nossa cidade para concretizar essa reaproximação com as origens de uma parte significativa da população de Salvador”, explicou o edil. Na agenda do líder africano também está prevista uma visita à Câmara Municipal.

Capital iorubana

O presidente da Comissão de Reparação, vereador Moisés Rocha (PT), apontou as similaridades encontradas entre os soteropolitanos e iorubanos para justificar a proposta. “O rei manifestou interesse em estreitar os laços entre Salvador e a nação iorubana. Ambas as cidades possuem convergências que unem os seus povos, a exemplo das manifestações culturais e religiosas”, argumentou.

O projeto aprovado prevê “a promoção de programas mútuos de cooperação e fraternidade, através de ações de intercâmbios cultural, social, turístico e econômico” entre as duas cidades. A população iorubana compõe um dos maiores grupos étnicos-linguísticos da África e o segundo maior da Nigéria. A cultura e as tradições deste povo têm uma forte presença em Salvador. “O nosso objetivo, além de aproximar as cidades, é fazer de Salvador a capital brasileira do povo iorubano”, arrematou Sílvio Humberto.

130 Anos da Abolição: O dia seguinte!

 

diaseguinteTodo esse tempo já se passou e até onde conseguimos chegar?

Essa é a questão central, sobre a qual devemos refletir no dia de hoje. Lutamos e resistimos desde sempre. Ainda que presos aos grilhões, o nosso povo enfrentou, lutou e resistiu. Um sem-fim de estratégias foram utilizadas para nos mantermos vivos, física e culturalmente.

Nada nos foi dado. Nem antes nem nunca. Tudo o que conquistamos foi resultado de muita dor e luta. Muitos ficaram pelo caminho e muitos outros tombam, diariamente, pelas ruas das grandes cidades. O processo de nos silenciar e nos relegar os piores lugares continua em curso e não nos deixa alternativa, senão enfrentar, altivos e firmes.

O cenário político atual e o avanço do conservadorismo configuram um quadro ainda mais adverso. Novas estratégias precisam ser engendradas para o enfrentamento da perversidade do racismo. A igualdade de direitos é o nosso horizonte e sem ela não nos conformaremos.

Se junte a nós e vamos juntos caminhar nesta direção!

Fé na Gente!

Debate coleta novas contribuições para Estatuto da Igualdade Racial

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 Documento foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal

A quinta audiência pública para a formulação final do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi realizada na última quarta-feira (25/04), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O debate foi aberto pelo presidente da Comissão de Reparação da Câmara, vereador Moisés Rocha (PT), e conduzido pelo relator do Projeto de Lei (PL) nº 549/13, vereador Sílvio Humberto (PSB).

Sílvio fez um breve histórico da tramitação do documento na Casa Legislativa e explicou o processo de elaboração desenvolvido pela Comissão. Apresentou o quantitativo de propostas colhidas nas audiências anteriores, destacando exemplos, como o da criação de cotas para Albinos e para pessoas em situação de rua nos concursos públicos municipais. “O Estatuto tem sido aprimorado neste processo de construção coletiva, onde os beneficiários das políticas estão apontando as ausências e colaborando no fortalecimento da proposta”, declarou o parlamentar.

A dinâmica da discussão contou com a participação de expositores, que divididos por capítulos, apresentaram as suas colaborações. O professor e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, destacou o acúmulo registrado ao longo da construção dos estatutos anteriores, ressaltando os aspectos positivos deste processo. O advogado e assessor Legislativo da Câmara, Leonardo Queiroz, defendeu a importância do engajamento dos públicos de interesse e conclamou a juventude a participar. “Não podemos ficar alheios a este processo. Este é o nosso tempo. Esta é a nossa hora”, bradou.

Contribuições – A autora da proposta original do Estatuto Municipal, a ex-vereadora Olívia Santana (PCdoB), também participou do debate. Para ela, a cidade de Salvador carece deste instrumento “urgente e tardio”. Olívia apontou, ainda, a necessidade de atualização do PL em relação à proposta inicial. “É um imperativo para a adequação do Estatuto ao tempo que estamos vivendo”, ressaltou. Complementaram a mesa, os vereadores Hilton Coelho (Psol) e Luiz Carlos Suíca (PT), além do presidente estadual do Psol, Fábio Nogueira.

Diversas novas contribuições foram coletadas e o relator concordou com a autora original do Projeto. “O objetivo é construir um estatuto o mais avançado possível, tendo em vista que o PL ainda precisa ser debatido na Câmara, com os demais vereadores”, pontuou. O legislador chamou a atenção para o fato de que a primeira tentativa de aprovação do Estatuto o levou ao arquivamento. “Precisamos afinar o documento e o discurso para o convencimento dos nossos pares no Plenário”, alertou.

 

Minuta do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

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Participe da audiência pública, nesta quarta-feira (25/04), a partir das 18h30, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador – Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro.

Vamos construir juntos a história da nossa cidade!

Clique na imagem abaixo para visualizar o documento.

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Fez-se justiça?

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Considero que a justiça não foi feita. Vivemos o tempo da politização da Justiça e da judicialização da Política. Isso se configura como um grave problema para a democracia representativa brasileira.

Quando se analisa a trajetória do julgamento, desde a primeira instância, constata-se a parcialidade do julgador e dos acusadores, e a seletividade das provas. Tudo isso, somado à curiosa e pouco comum celeridade do tramite jurídico, marcam este processo com características, no mínimo, questionáveis. O atropelo dos prazos e a sanha para decretar a prisão confirmam a tese da politização da Justiça. O acusado já entrou condenado.

Quando a presidente da Suprema Corte optou por não colocar em julgamento as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que discutem o tema de forma genérica, sem um réu específico, e sim o habeas corpus do ex-presidente Lula, ficou nítido que foi feita uma escolha e que a lógica que a determinou não foi exclusivamente técnica.

Colocam em julgamento o legado político e social do presidente Lula e, numa estratégia muito bem articulada pelas elites brasileiras, tentam afastar a possibilidade do seu retorno.

O objetivo é retirar do imaginário daqueles e daquelas do andar de baixo da pirâmide, os subalternizados, a perspectiva, a esperança e a possibilidade de crescimento econômico com distribuição de renda e justiça social.

O que temos no horizonte é luta e não vamos desistir. Afinal, como nos ensinou o filósofo e historiador Joseph Ki-Zerbo: “Se nos deitamos, estamos mortos”.

 

Sílvio Humberto

Doutor em Economia, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

 

 

Debate elenca propostas para atuação de mulheres na produção cultural

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Encontro realizado num bar apontou caminhos e promoveu articulações entre as participantes

Mulheres que atuam no meio cultural, produtoras e ativistas do campo da Cultura, uma mesa e um microfone. Foi o suficiente para a roda girar e as questões comuns, vivenciadas por todas, virem à tona. O debate aconteceu na noite desta quarta-feira (28/03), no Bar Mestiços (Praça da Sé), durante o ‘Elas na Roda: Mulher e Cultura – Produzindo Novos Lugares’. Uma realização da publicitária Luciane Reis e da antropóloga Naira Gomes, com apoio do presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB).

Mesmo com a proposta de levar o tema para um ambiente de descontração, a tônica do debate foi mesmo os entraves encontrados pelas mulheres, sejam elas artistas, produtoras ou ativistas. Mesmo diante de tantos reclames, caminhos também foram apontados, articulações foram delineadas e a construção dos ‘Novos Lugares’, proposta no tema da roda de conversa, foi esboçada.

As idealizadoras do evento se comprometeram a sistematizar o conteúdo e a articular com o vereador, a formulação dos pleitos em projetos de Lei ou outros instrumentos legislativos, que possibilitem o enfrentamento das amarras elencadas pelas participantes. Naira Gomes defendeu, em uma das suas participações, a importância destes momentos de troca, “onde as mulheres possam falar abertamente sobre os seus problemas e construírem juntas soluções para os superarem”.

Foto_Átila Oliveira (2)Panorama – Um conjunto amplo e diverso de temas foi surgindo na fala de cada uma das mulheres. Questões como a ausência de políticas voltadas para a Juventude e os impactos deste vazio nos índices de violência foram destacadas pela produtora cultural Jussara Santana. A falta de valorização de símbolos importantes da cultura do estado, como o acarajé e a baiana, foi trazida pela presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Rita Santos. E o racismo institucional foi o mote da fala de Aquataluxe Rodrigues, da Juventude do Olodum.

Na participação da produtora da JAM no MAM e do Micro Trio, Cacilda Povoas, um panorama sobre a circulação dos recursos destinados para a Cultura no estado e a proposta de revisão do modelo de editais, visando o aprimoramento das políticas culturais. As negações e resistências para o florescimento do turismo étnico-religioso foram pautadas pela empreendedora Nilzete dos Santos, proprietária da Afrotours Viagens e Turismo. “As pessoas vêm para a Bahia em busca dos signos difundidos por Jorge Amado e Pierre Verger. O turismo étnico-religioso é o principal capital turístico do nosso estado”, defendeu.

A bailarina e cantora Nara Couto lamentou a falta de apoio e de uma estrutura mínima de produção para artistas iniciantes. “Muitos talentos se invisibilizam”, alertou. Além do vereador Sílvio Humberto, outros homens envolvidos com a Cultura também marcaram presença no evento, a exemplo dos presidentes dos blocos afros Olodum e Ilê Aiyê, João Jorge e Antônio Carlos dos Santos – Vovô, respectivamente.